Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0033408-60.2015.8.26.0000 0034404-58.2015.8.26.0000 0035243-83.2015.8.26.0000 7000573-60.2014.8.26.0637 7004804-05.2015.8.26.0344 7009097-89.2015.8.26.0482 0034186-30.2015.8.26.0000 0034448-77.2015.8.26.0000 0035559-96.2015.8.26.0000 7001786-56.2015.8.26.0576 7008607-67.2015.8.26.0482 7010192-20.2014.8.26.0344 Apelação 0000655-22.2013.8.26.0032 0002670-74.2014.8.26.0081

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2378 1276 Nº 0003222-64.2014.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Jose Mario Donizete Piovani - Apelante: John Paulo Cominato dos Santos - Indefere-se o pedido de assistência judiciária gratuita formulado por Jhon (fls. 280), uma vez que, conforme a pri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 857 de Justiça. Des. Antonio Carlos MACHADO DE ANDRADE Relator - Magistrado(a) Machado de Andrade - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 4º Andar DESPACHO Nº 0057059-24.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Paciente: O. A. S. dos S. - Impetrante: A. de O. B. - Impetrante: G. F. B.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 333 0024168-27.2014.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 002416827.2014.8.26.0309; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Leonardo Rodrigues Bento; Advogado: Rui Carlos do Prado (OAB: 78702/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0024361-83.2014.8.26.0554; Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 396 0065098-88.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0065098-88.2014.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jeferson Vallim da Silva e outro; Advogada: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 5116 Penal: “O acordo de não persecução penal será formalizado por escrito e será firmado pelo membro do Ministério Público, pelo investigado e por seu defensor”, DEFIRO o requerimento Ministerial, e, para o fim de viabilizar a formalização do acordo entre as partes, SUSPENDO o andamento do feito, pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 2039 JUSTIÇA PÚBLICA X GLAUCIA BALTHAZAR DA CRUZ e outros - Fls.: 0 - Intimem-se os defensores da audiência de instrução e julgamento para o dia 21/02/2013, às 18:10. - Advogados: HENRIQUE BATISTA LEITE - OAB/SP nº.:260753; PAULO CESAR RABELLO DE FREITAS - OAB/SP nº.:61233; Processo nº.: 0023547-33.2010.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2828 audiência acima designada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: VANESSA BATANSCHEV PERNA (OAB 231829/SP) Processo 0080505-73.2009.8.26.0224 (224.01.2009.080505) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. S. de M. - F. E. de M. - Vistas dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1972 PROVIMENTO ao recurso interposto para reformar em parte a r. sentença de fls. 139/143, para afastar a agravante da reincidência, reconhecer a modalidade privilegiada do furto, substituir a pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, fixando para o réu Rogério Ires Ribeiro, as penas definitiva de 02 (dois) anos de det