Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 3 RECURSO ESPECIAL Nº 0066044-33.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Jefferson Ferreira dos Santos. ADVOGADA: Alexandre Gustavo Cézar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 1 1.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0128680-06.2012.815.2001. RECORRE

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 4 EXTRATO DO TERMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 005/2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.003.665- PARTES: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA e UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica Nº 005 /2019. OBJETO: Parceria entre a UEPB, através do programa de Pós-Graduação em Direito, e o TJPB, co

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PEREIRA DA SILVA , 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se sobre o incidente de impugnação fale a autora prazo de 15 dias 9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 067/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00073 Processo: 0013497-50.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CICERO DE BRITO FIGUEIREDO ADVOGADO: 015846PB ITACIARA LUCEN

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 00211 Processo: 0017432-69.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADVOGADO: 023976PB LARISSA ALVES VIEIRA LEITE , 001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Despacho: Intime-se a parte apelada para, em 15 dias apresentar contrarrazoes a apelacaode fls. 00212 Processo: 0017713-20.2014.815.200

Diário da Justiça ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 00162 Processo: 0059460-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE BESERRA DE SOUZA ADVOGADO: 007320PB MARIA ROSSANA DA COSTA SILVA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00163 Processo: 0078960-70.2012.815

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 6 DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides APELAÇÃO N° 0004488-06.2008.815.0331. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Severina Silva de Souza. ADVOGADO: Valter de Melo (oab/pb Nº 7.994). APELADO: Inss ¿ Instituto Nacional do Seguro Social, Representado Po

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 0000932-67.2018.815.0000, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Conflito De Jurisdicao Desobediencia A Decisao Judicial Sobre Perda Ou Suspensao De Suscitante: Juizado Especial Criminal De, Campina Grande, Suscitado: Juizo Da Vara De Violencia Domestica, E Familiar Contra A Mulher De, Campina Grande, Reu: Leonardo Carvalho Da Silv