16 resultados encontrados para 0047000-04.2007.8.26.0405 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 0010083-67.2010.8.26.0053 0010534-25.2010.8.26.0625 0011957-53.2011.8.26.0053 0012044-20.2011.8.26.0114 0012128-28.2010.8.26.0220 0012544-12.2010.8.26.0053 0013904-40.2010.8.26.0066 0015527-47.2010.8.26.0032 0017195-35.2009.8.26.0405 0018196-12.2010.8.26.0602 0020304-12.2010.8.26.0053 0024696-20.2010.8.26.0562 0025377-96.2009.8.26.0053 0029419-57.2010.8.26.0053 0031471-30.2009.8.26.0451 0032237-81.2010.8.26.0602 0036339-81.2009.8.26.0053 00
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 742 Apelante: Airton Peres e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MAURO DEL CIELLO (OAB: 32599/SP) 0043309-63.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fabiano Francisco Sousa da Silva - Advogado: Reinaldo Passos de Almeida (O
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3046 e se o marido da autora tivesse recebido tratamento adequado (Internação recomendada pela perícia) sua vida poderia ter sido preservada. Não é preciso ter conhecimento de medicina para concluir pela inadequação da conduta consistente em medicar apenas com dipirona no paciente que apresentava sinais de i
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1027 280 564.01.2010.015025-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Devair Agostinho (Assistência Judiciária); Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP); Advogado: PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR (OAB: 284709/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CRISTINA GIACOMONI VIANA PEREIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 954 0045553-96.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi, Revisor: Des.: Israel Góes dos Anjos - Apelante: Sueli Sonia Siqueira (E outros(as)) e outro - Apelado: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Iprem - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (O
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2682 liberando-se desde logo os depositários. Tendo em vista a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), RICARDO LEON BISKIER (OAB 178965/SP), ABRAO BISKIER (OAB 363
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1514 666 Agravante: Walter Dias da Silva - Agravante: João Raymundo de Oliveira (Espólio) - Agravante: Regina Célia Jorge Paschoal (Sucessor(a)) - Agravante: Luiza Stella Cereja Jorge (Sucessor(a)) - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André - Interessado: Antonio Jorge - Em face do que dispõe o artigo 3º, do Assento Regimental N
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 198 a obrigação de provar que a administração pública da municipalidade agiu com ilegalidade ao incluí-los no polo passivo da execução. Como é cediço o ônus da prova é de quem alega. Ademais, até prova em contrário, os atos administrativos presumemse válidos, ante o Princípio da Presunção de Le
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 198 a obrigação de provar que a administração pública da municipalidade agiu com ilegalidade ao incluí-los no polo passivo da execução. Como é cediço o ônus da prova é de quem alega. Ademais, até prova em contrário, os atos administrativos presumemse válidos, ante o Princípio da Presunção de Le
TJSP 12/12/2011 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1093 1328 com determinação. Prejudicado o apelo.V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus. br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUI