Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1562 ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Fazenda do Estado de São Paulo - Samuel Lopes de Barros - Trata-se de exceção de incompetência arguida pela Fazenda do Estado em ação anulatória em que o ora excepto pleiteia a nulidade de auto de infração aplicado em decorrência de suposto evento e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 115 FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) Nº de ordem cronológica: 3/2017 Processo: 0038826-94.2016.8.26.0500 Processo de origem: 0002621-39.2013.8.26.0058/0003 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE AGUDOS Reqte: ANA FLORA ZANIRATTO ZONTA Advogado: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP) Entidade devedora:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1410 visando matrícula do infante no nono ano do ensino fundamental para o ano de 2016, uma vez que a instituição de ensino estaria condicionando ou negando o ato. A Constituição Federal de 1988, de forma eminentemente social e intervencionista, tratou a educação como direito de todos e dever do Estado (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1215 a requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiária da assistência judiciária. - ADV: ANDREA PILI MARIANO (OAB 115624/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP) Processo 0045755-21.2008.8.26.0114 (114.01.2008.045755) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Vicente Aparecido Dutra - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1740 Processo 0039653-41.2012.8.26.0114 (114.01.2012.039653) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A Emdec - Antonio Martins dos Santos - 163/168: Manifeste-se sobre a devolução da carta precatória. - ADV: VITOR MUNHOZ (OAB 242898/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1596 Processo 0040003-97.2010.8.26.0114 (114.01.2010.040003) - Procedimento Ordinário - Marcia Beatriz Muller - Prefeitura Municipal de Campinas - À autora: ciência de informações trazidas pela prefeitura (fichas financeiras de 05/2005 a 07/2014 ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, MATHEUS DE ALMEIDA ALVES (OAB 29

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1413 de R$ 58,45. - ADV: FLAVIA ORTIZ (OAB 172987/SP) Processo 0087122-25.2008.8.26.0114 (processo principal 0012363-32.2004.8.26) (114.01.2004.012363/1) - Embargos à Execução - Municipio de Campinas - Cumpra-se o v. Acórdão.Prossiga-se nos autos principais, abrindo-se vista ao MP para manifestação sobre a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1754 Processo 0035113-42.2015.8.26.0114 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.B.L.P. - Vistos. Fls. 88: Diante da certidão, reitere-se o ofício expedido às fls. 86, destacando-se tratar de reiteração da ordem. Serve a cópia da presente decisão de ofício, instrui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2121 das notificações, independentemente de nova intimação. Aguarde-se sua quitação, a qual deverá ser comprovada neste incidente, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRÉ LAUBENSTEIN PEREIRA (OAB 201334/SP), HENRIQUE ROMANINI SUBI (OAB 355607/SP) Processo 0029076-91.2018.8.26.0114/04 - Prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1498 Público. - ADV: GILCEIA DA SILVA NASCIMENTO (OAB 120044/SP), ANA PAULA ZAMFORLIM VIANA (OAB 248029/SP) Processo 1026483-77.2015.8.26.0114 - Cautelar Inominada - Acolhimento Institucional - M.A.S. - - D.B. - Pela ordem, manifestem-se as partes acerca do Relatório juntado às fls.: 196/209, no prazo de 05 dias. A