40 resultados encontrados para 0047641-16.2012.8.26.0405 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2021 192 _______ (Sandra Regina Sousa Oliveira), Coordenadora, digitei e subscrevi. JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI Juiz de Direito 2ª Vara da Fazenda Pública JUIZ DE DIREITO DR. OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO/SP. EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0005263-50.2009.8.26.0405 Classe: Assunto: Procedim
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 RECLAMANTE : T.F.R. RECLAMADO : L.G.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0020101-22.2014.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.L.S. RECLAMADO : M.A.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0040918-88.2006.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marli Maia Xavier ADVOGADO : 7
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1638 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2015 Processo 0002943-51.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - MARILENE DOS SANTOS SILVA - MUNICIPIO DE OSASCO - Ofício - Requisitório
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 729 Processo 1023246-59.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Luana Ferreira Frois - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Intimese. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Proce
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2082 ao INFOJUD, conforme extrato retro. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0041505-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041505) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundacao Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Maria Aparecida de
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2568 JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2020 Processo 0041103-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.041103) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Bradesco Le
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2393 177 OSASCO 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2017 Processo 0003509-92.2017.8.26.0405 (processo principal 0047641-16.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sente
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2684 GOMES BARBOSA - Agravada: Tim S/A - Vistos Tendo em vista que o agravante sustenta que não houve o cumprimento da sentença consistente na retomada da linha telefônica na modalidade pós-paga e porque o feito está prestes a ser extinto, defiro a liminar, concedendo o efeito suspensivo ao recurso. Nos term
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2250 Nº 0010835-18.2015.8.26.0068 - Processo Físico - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Vivo S.A. - Recorrida: Ester de Almeida Souza - Vistos. É o caso, neste momento, de apreciar a admissibilidade de recurso extraordinário deduzido por TELEFÔNICA BRASIL S/A. O recurso aparece às fls. 226/232. Não ho
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2717 natureza jurídica da verba paga pela empresa sob o designativo de auxílio condução, a fim de verificar se há efetivamente a criação de riqueza nova: a) se indenizatória, que, via de regra, não retrata hipótese de incidência da exação; ou b) se remuneratória, ensejando a tributação. Isto porque