15 resultados encontrados para 0047832-03.2008.8.26.0405 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1420 795 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jecy Marques do Vale (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Carmen Lucia Brandao (OAB: 80779/SP) (Procurador) (Fls: 154) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls: 22/102) - Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) (Fls: 109) - Advogado: Fábio
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 307 Segurança; Nº origem: 482.01.2012.028574-0/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Apelante: Odecio Henrique de Mello Junior e outro; Advogado: Paulo Eduardo D Arce Pinheiro (OAB: 143679/SP); Advogado: Luciano de Souza Pinheiro (OAB: 16069/SP); Apelado: Promotor de Justiça do Meio Ambiente Em Presidente Prudente; 0047832-03.2008.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 2350 Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 1.131.331 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DA SILVA. Fls.16 do apenso de FA e Roteiro de Penas: Intime-se a defesa constituída para se manifestar sobre o cálculo de penas de fls.14, no prazo
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2641 Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das “crianças de zero a seis anos de idade” (CF, art. 208, IV), o efetivo acesso e atendimento em creches e
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1427 997 juiz. Fará declaração de voto vencedor o 5º juiz. Acórdão com o revisor. - Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP) - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) (Procurador) 0047736-69.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip, Revisor: Des.: Pires de Araújo - Apelante: Fazenda do Est
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2565 (OAB 236795/SP) Processo 1029275-33.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcio Cristiano Godoi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da impugnação de fls. 168/172, nada a considerar, mantenho a decisão de fls. 124 por seus própri
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2487 Processo 1024363-95.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - J P J Ind Com de Maquinas Ltda Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito referente aos depósitos de fls. 135 e 142.No mais, digam as partes, no prazo legal, quanto ao laudo aprese
TJSP 07/06/2013 - Pág. 1422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 1422 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Claudia Kiyomi Quian (OAB: 121532/SP) (Procurador) - Graziela Rodrigues da Silva (OAB: 226
Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2633 autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil.Acaso o exequente não dê atendimento ao item “2” supra, aguarde-se provocação junto ao arquivo.Intime-se.SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO. - ADV: FIORAVANTE PAPALIA (OAB 67003/SP) Processo 00287
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2287 Processo 0027724-84.2007.8.26.0405 (405.01.2007.027724) - Procedimento Comum - Aposentadoria - Cacilda Santiago Ribeiro - Ipmo - Instituto da Previdencia do Municipio de Osasco e outro - Vistos.Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora referente ao depósito de fls. 162.Após o levantamento, concedo