Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 REU: FERNANDO ARAUJO FILHO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE. REU: MARIA DO SOCORRO GOUVEIA DE ARAUJO ADVOGADO: 011824PB JOSE CEZAR FECHINE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00032 Processo: 0041248-51.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI

Diário da Justiça ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 13 - REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0801372-12.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. PROMOVENTE: MARIO MARTINS DA SILVA. ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA (OAB/PB 3741). PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 14 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 9 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 02) Remessa Oficial Nº: 000962546.2014.815.0011. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Impetrante: Virtual Engenharia Ltda. Advogada(s): Alessandra Norat Mousinho (OAB/PB 15.942). Impetrado: Município de Campina Grande. Advogada(s): Germana Pires de Sá N. C

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 00143 Processo: 0080017-26.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VICTOR AUGUSTO ROCCO RIBEIRO ADVOGADO: 010729E WALLACE ALENCAR GOMES , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 019473A SERGIO SCHULZE. Sentenca: Intime-se da sentenca de fls.107/108v...julgo extinto o processo sem resolucaode merito... 00144 Processo:

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00094 Processo: 0055295-54.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI MOVEL S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o Apelado para apresentacao das contrarrazoes a apelacao de fls. 111/0173 no prazo de 15 dias. 00095 Processo: 0071419-15.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: OI MOVEL

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE. REU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: 021664DF NIZAM GHAZALE , 045861DF CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA. AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: 013531PB GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE BEZERRA , 010673PB YURI PORFIRIO CASTRO ALBQUERQUE , 008109PB JOSE RAMOS DA SILVA. AUTOR: GERUZA MARIA DE

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SUBLEVAÇÃO DO PROMOVENTE. OFENSA MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. MOTOCICLETA APREENDIDA EM BLITZ. LACRE DA PLACA VIOLADO. INFRAÇÃO PREVISTA NO ART. 230, I, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO NACIONAL. ATO ILÍCITO PRATICADO PELO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. ESCAPAMENTO REGULAR. INEXISTÊNCIA DE PROVA. DESCUMPRIMENTO

Diário da Justiça ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 NAR SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. RAZÕES DO RECURSO QUE ENFRENTAM OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. SÚMULA Nº 297, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelacao - Antecipacao De Tutela / Tutela Especifica Apelante: Energisa Paraiba-Distribuidora De, Energia S/A, Advogado: Paulo Gustavo De Mello E S.Soares, Apelado: Francisco Soares Da Silva, Advogado: Jose Orlando Pires Ribeiro De Medeiros. Processo: 0000705-30.2013.815.0331, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelaca