16 resultados encontrados para 0048401 03.2012.4.03.6301 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
FABIO DA SILVA GALVAO VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011436-60.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301041396 ELISINETE FERRAZ DE SOUZA (SP240061 - PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049301-20.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301041925 - GABRIEL FRANCA DOS SANTOS (SP182245 - CESAR A
Intimem-se o INSS para que informe nos autos o pagamento do complemento positivo. Cumpra-se. 0030779-71.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6301171175 - MARIA LUCIA DA SILVA BORBA (SP307042 - MARION SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Compulsando os autos, verifico que a parte autora incluiu nos cálculos parcelas referentes ao complemento positivo, ou seja, aquelas após a data da sentença, cujo pagamento
FABIO DA SILVA GALVAO VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011436-60.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301041396 ELISINETE FERRAZ DE SOUZA (SP240061 - PAULA ROBERTA SOUZA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049301-20.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301041925 - GABRIEL FRANCA DOS SANTOS (SP182245 - CESAR A
DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0048401-03.2012.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301226666 - AUGUSTO ANGELO CUNATI (SP191385A - ERALDO LACERDA JÚNIOR) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) Quanto aos juros aplicados, os cálculos apontam a utilização de juros de 0,5% a.m., ou seja, 6% a.a, conforme determinado em sentença. Por outro lado, quanto aos valores correspondentes à gratificação GDASST, providencie a Sec
entre a data de início do benefício (DIB) - respeitada a prescrição quinquenal contada a partir de 15/04/2010 - e a data de início do pagamento administrativo do valor revisado, com atualização monetária e juros nos termos da Resolução 134/2010, do CJF, desde a data da citação, indicando-os no prazo de 90 (noventa) dias, para o fim de expedição de RPV ou Precatório. Os juros de mora não incidem desde a data do reconhecimento do direito em sede administrativa, uma vez que o Memora