Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2342 de natureza material - Efeito vinculativo das partes - Inadmissibilidade de desistência unilateral - Homologação destinada a produzir efeitos processuais - Precedentes do STJ e TJSP reconhecendo a dispensabilidade da homologação para produção dos efeitos de direito material entre as partes - Inexistên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1348 ANGELO (OAB 207206/SP) Processo 0048410-24.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048410) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Erik Alves dos Santos - Junte-se aos autos, no prazo de cinco dias, cálculo atualizado do débito. - ADV: MARCOS MONTEIRO CÂNDIDO (OAB 187711/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3139 de seu funcionário a partir do mês de fevereiro de 2017 até a presente data.Com a juntada daqueles documentos aos autos, intime-se a varoa para que se manifeste sobre os referidos documentos, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando, se o caso, cálculo de liquidação dos valores que entenda que foram ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2539 indiquem as peças necessárias para expedição da carta de adjudicação. - ADV: EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/ SP), TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA CASTELLANO (OAB 89323/SP), ELIAS DE OLIVEIRA PAYAO (OAB 95691/SP) Processo 0038926-19.2011.8.26.0405 (405.01.2011.038926) - Execução de Alimentos - Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2299 O desconto da pensão alimentícia diretamente em folha de pagamento, quando o alimentante exercer atividade remunerada com registro do vínculo empregatício em sua CTPS, constitui uma garantia ao alimentando expressamente prevista em lei. Contudo, tal providência somente pode ser determinada quando a sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2931 Processo 0045413-05.2011.8.26.0405 (405.01.2011.045413) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y.O. - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2558 Processo 0024787-96.2010.8.26.0405 (405.01.2010.024787) - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S.G.S. - Vistos. O feito está paralisado há mais de trinta dias, devido à inércia do autor que desde do ano de 2013, não se manifesta nos autos, apesar das inúmeras intimações que fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2338 1.576 e 1.580, todos do novo Código Civil e arts. 25 e 40 da Lei nº 6.515/77, já que devidamente satisfeitas as exigências legais. Em conseqüência, DECLARO cessados os deveres de mutua assistência, fidelidade, vida em comum e o regime de bens, ficando a autora autorizada a continuar a usar seu nome de s