Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2025 Execuções Criminais VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES CRIMINAIS OSASCO-SP - Drª ELIA KINOSITA BULMAN 973.531 Execução Criminal. JUSTIÇA PÚBLICA X CAIO VINÍCIUS MOREIRA. Fls.70 do apenso de FA e Roteiro de Penas: Intime-se a Defesa constituída para se manifestar sobre o cálculo de pena, no prazo legal. ADV.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2212 feito. Intimado(a), (fl. 18), silenciou-se. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de Inexigibilidade de Título, que ANTONIO MENDES RODRIGUES move a BANCO ITAUCARD S/A, com fundamento no inciso III, do artigo 267, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1674 realizado no centro automotivo Nipo Brasileiro. Assim, a devolução do preço pago pelo conserto é de rigor. A ação não procede totalmente, posto que não houve prova acerca do abalo moral indenizável. Somente em circunstancias excepcionais poderia ter acarretado o abalo moral, dados não comprovados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1814 Trânsito - Ordalina Resende Camargo Antonio - Dong Eun Choi - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Certifique-s