Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0048815-93.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAIMUNDO PEREIRA CUNHA ADVOGADO: SP098137-DIRCEU SCARIOT RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0048856-60.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VANDERLEI DE CARVALHO ADVOGADO: SP267269-RITA DE CASSIA GOMES VELIKY RIFF OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048794-20.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048796-87.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO PEDROZO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048794-20.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048796-87.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO PEDROZO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP229461-GUILHERME DE CARVALHO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROC

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 13/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0776 PROCESSO: 0046371-87.2015.4.03.6301 RECTE: JOAO BINA DOS SANTOS ADV. SP186675 - ISLEI MARON RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 01/02/2016 MPF: Não DPU: Não 0777 PROCESSO: 0046450-66.2015.4.03.6301 RECTE: EMILIO FELICIO IMBRIOLI ADV. SP177360 - REGIANE PERRI ANDRADE PALMEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DAVID

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0048000-72.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MARIA DAS DORES SILVA SANTOS ADVOGADO: SP292043 - LUCAS CARDIN MARQUEZANI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0048131-47.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030714 - 1/3 DE FÉRIAS - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: MAGALI REGINA X

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007022-42.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301045253 - UILMA APARECIDA DE ASSUNCAO MENEZES (SP320461 - NELSI CASSIA GOMES SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP159088 - PAULO FERNANDO BISELLI) 0037361-19.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9301046070 - MARIA DA NATIVIDADE LINO DE SOUSA (SP234499 - SILVIO CESAR ELIAS DE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0019

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0011915-58.2008.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301073855 AUTOR: MONICA MARLI VIVIANI TOSCANO (SP098137 - DIRCEU SCARIOT) ROGERIO TOSCANO -FALECIDO (SP098137 DIRCEU SCARIOT, SP163161B - MARCIO SCARIOT, SP140690 - EDISON RIBEIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0013050-61.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301073847 AUTOR: LUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA (SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0039461-44.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301003458 - JOSE CARLOS MORELLATO (SP327569 - MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044423-13.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301003472 - MARIA DA CONCEICAO SILVA MOTA (

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Posto isso: 1Julgo parcialmente procedente o pedido e extingo o processo com julgamento de mérito, conforme o art. 269, I, do CPC, para determinar que o INSS pague à autora as parcelas do auxílio-doença NB 607.507.068-4 vencidas a partir de 02/10/2014 (dia posterior à data de cessação) até 08/09/2015, nos seguintes termos: Recomendação CNJ n. 04/2012 Nome da segurada Rosa Jose da Silva Benefício concedido NB Pagamento de Atrasados

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) o requerente deve apontar e especificar claramente quais são as incorreções existentes nos cálculos, discriminando o montante que seria correto; b) o defeito nos cálculos deve estar ligado à incorreção material ou à utilização de critério em descompasso com a lei ou com o título executivo judicial; e c) o critério legal aplicável ao débito não deve ter sido objeto de debate na fase de conhecimento. No silêncio, ficarão desde logo acolhidos os cálculos, devendo-se remeter o