25 resultados encontrados para 0049017-71.2011.8.26.0405 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2634 612 passado nesta cidade de Orlandia, aos 07 de agosto de 2018. OSASCO Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0179/2018 Processo 0049017-71.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049017) - Ação Pen
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2256 483 FREITAS VIANA; Advogado: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0030606-91.2012.8.26.0001; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 0030606-91.2012.8.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho Agravo de Execução Penal 9000088-02.2016.8.26.0590 9000711-59.2016.8.26.0269 Apelação 0037377-51.2013.8.26.0001 0063494-58.2015.8.26.0050 São Paulo, Ano X - Edição 2275 Recurso em Sentido Estrito 0049017-71.2011.8.26.0405 6ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Machado de Andrade Agravo de Execução Penal 70
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 2194 Processo 0025558-40.2011.8.26.0405 (405.01.2011.025558) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Thiago da Silva Agopian e outro - Vistos.Diante do teor da certidão retro, renove-se a intimação (para apresentação das alegações finais em relação ao réu Thiago da Silva Agopian). De
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1805 do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade pelas restritivas de direitos PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA, fixada em um salário mínimo, que será revertida à entidade beneficente Seara de Jesus, com a possibilidade de parcelamento conforme as condições financeiras do sentenciado e PRESTAÇÃO DE SER
Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2168 Processo 0013737-34.2014.8.26.0405 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.S.J. - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por não me convencer de seu desacerto. Subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. Osasco, 11 de novembro de 2014. Juiz(a) de Direito: Dr(
TJSP 23/03/2018 - Pág. 2116 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2116 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ituverava - Relator Tristão Ribeiro - Apelante: Marcos Antônio de Oliveira Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Jose de Paula Quereza (OAB: 339405/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111) 0000848-48.2016.8.26.0544 - Pr
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 1880 MARIA OLIVEIRA NUNES (OAB 282958/SP) Processo 4023086-27.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.M. - R.C.M. - Fls.118/121: Ciência às partes da resposta do Ofício. - ADV: ANDREA APARECIDA FERREIRA PONTES (OAB 219294/SP), FRANCISCO FELIX PIMENTEL (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2011 se o Defensor. Ciência ao Ministério Público. Autorizo xerox. - ADV: FILOMENA RODRIGUES ANDRIOLA (OAB 6947/CE) Processo 0050726-98.1998.8.26.0405 (405.01.1998.050726) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Dalessandro Luiz Barbarian - Intime-se o Defensor do desarquivamento dos autos (fl. 126). D
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 2017 Terezinha Sobral Bezerra Muzaque - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público, admito como assistente da acusação a Dra. ANA PAULA MAURÍCIO KRUMPOS DA SILVEIRA - OAB/SP nº 251.506. Intime-se para apresentação dos memoriais por escrito. Osasco, 20 de novembro de 2015. - ADV: ANA PAULA MAUR