Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 266 Miguel; 0038538-93.2000.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0038538-93.2000.8.26.0602; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio de Salto de Pirapora; Advogada: Elaine Maria França Carvalho Takahashi (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0539694-66.1994.8.26.0506 9000313-68.1996.8.26.0090 9000224-11.1997.8.26.0090 9000440-64.2000.8.26.0090 Reexame Necessário 9000001-50.1963.8.26.0090 9000003-20.1963.8.26.0090 9000002-35.1963.8.26.0090 Ao Des. Roberto Martins de Souza Apelação 0000002-84.1998.8.26.0116 0000132-20.2014.8.26.0664 0000531-55.1998.8.26.0035 0000587-50.2012.8.26.0374 0003379-60.2001.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1441 252 - 0020659-07.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator José Luiz de Carvalho - Apelante: Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Apelado: Tatisa Yamashita - Advogada: Tatiana Moreira Monteiro Reis (OAB: 195614/SP) (Procurador) (Fls: 17) 253 - 0021910-70.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1746 0023011-51.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Desª.: Beatriz Braga, Revisor: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura do Municipio de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sonia Regina Stevanato de Souza (OAB: 84521/SP) (Procura

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1012 da Seção de Direito Público) - Advs: Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) - Francisco Focaccia Neto (OAB: 73135/ SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0048701-13.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Figueiredo Ferraz Cons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1569 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Adao de Jesus Victal (OAB: 1385