Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 00122 Processo: 0030305-33.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ASSIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 006846PB WAMBERTO BALBINO SALES , 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE , 014811PB SILVIO ARCOVERDE. Sentenca: Julgo extinto o pr

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 RIBEIRO DE BARROS. AUTOR: FRANCISCO LOURENCO DE ANDRADE FILHO ADVOGADO: 053670B LUCIANA CRISTINA MENGUE , 010376RS CELITO CRISTOFOLI. AUTOR: GERUZA CABRAL DE SANTANA ADVOGADO: 010376RS CELITO CRISTOFOLI , 053670B LUCIANA CRISTINA MENGUE. AUTOR: MARIA DO CARMO BRAZIL DE PAIVA ADVOGADO: 053670B LUCIANA CRISTINA MENGUE , 010376RS CELITO CRISTOF

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 00032 Processo: 0067629-23.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSILDA PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: BANCO IBI S/ A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Declara inexistencia do debito...retirar definitivamente o no

Diário da Justiça ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 corrupção de menores, a magistrada a quo, ao analisar os vetores insculpidos no art. 59 do CP, considerou em desfavor do réu 07 (sete) deles, fixando a pena-base em 01 (um) ano e 06 (seis) meses de reclusão, ou seja, 06 (seis) meses acima do patamar mínimo. - Contudo, a fundamentação erigida, toda ela, a justificar o incremento da pena-b

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 5 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho APELAÇÃO N° 0002580-60.2005.815.0381. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/sua Procuradora E Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. APELADO: Comercial de Estivas Pinto...., em raz