Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2015 3898 EM 26/06/2015 ROBSON RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 044.748.095-12/PE 01 (UM) MÊS 12. HUGO VINICIUS ALVES DE SOUZA 1123º 57,50 3899 EM 26/06/2015 ROMERO JOSE DOS SANTOS 006.943.933-06/PE 01 (UM) MÊS 13. AMANDA CRISTINA TAVARES DA SILVA 1124º 57,50 3900 EM 26/06/2015 RONALDO LUIS DA SILVA 003.837.370-30/PE 01 (UM) MÊS 14. DIANA FERREIRA DA SILVA 1125º 57,50 3

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme os autos, o barramento de curso d’água que abastece a Barragem de Brejão e captação de água irregular, prejudicam o abastecimento público da Barragem. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. (F) CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA