Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1610 Escapamentos Conselheiro de Santos Ltda - Me - Magistrado(a) Beatriz Braga - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1217 benefício previdenciário deverá ocorrer a devolução da quantia recebida pós óbito. Assim, converto o julgamento em diligência para determinar a manifestação da parte autora, no prazo de dez dias, informando se houve a devolução da quantia recebida indevidamente, comprovando, sob pena de extin�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1339 da penhora realizada, ou pessoalmente caso não tenha advogado constituído nos autos. Ato contínuo, após a realização da penhora e intimação do(s) executado(s), sendo o credor beneficiário da justiça gratuita, diligencie a serventia com o escopo de averbar a penhora por meio do mencionado sistema e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 1465 (CPC, art. 125, IV). Anoto que o silêncio implicará aquiescência à solução do feito nesta fase. Após, independentemente de nova deliberação judicial, remetam-se os autos ao Ministério Público, com vista. Int. - ADV: AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 2055

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 859 ou no mesmo prazo, recolher as taxas judiciária e de mandato, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 257). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS BRAZ PAIÃO (OAB 154965/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP) Processo 0002603-27.2013.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Levanta