Diário da Justiça ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 13 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo de Instrumento nº 0800943-97.2017.815.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Mayara Duarte Silva. Advogado(s): Sthephanny Evelyn Trigueiro da Costa - OAB/

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 00501606620118152001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarda da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves – OAB/PB 5.124. 1º Embargado(s): José Humberto Maia de Sousa. Advogado(s): Delano Magalhães Bar

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 25) Apelação Cível nº 0800905-34.2015.815.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Banco PAN S/A. Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A. Apelado(s): Luciano Eloisio José de Souza. Advogado(s): Luiz César G. Macedo – OAB/PB 14.737. Na sessão de 25.07.17Decisão: Negou-se provimento ao recurso, em har

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 por igual votação, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Apelação Cível nº 00734316320138150731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Cristal Construtora Ltda. e Gilmar Henriques de Sousa. Advogado(s): José Olavo C. Rodrigues – OAB/PB 10.027. Apelado(s)