Publicações Judiciais II - JEF ● 29/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: SP176872-JÊNIFFER GOMES BARRETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0050184-25.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LENIRA DE JESUS SILVA ADVOGADO: SP353994-DANIELA BARRETO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0050378-25.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: A

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC RECDO: GEISIANE APARECIDA ROCHA OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0047552-36.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LIBIO SEIXAS JUNIOR ADVOGADO: SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 11/05/2016 MPF: Não DPU: Não 0342 PROCESSO: 0037547-42.2015.4.03.6301 RECTE: ROBERTO ALVES SANTOS ADV. SP314484 - DANIELE SOUZA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 11/07/2016 MPF: Não DPU: Não 0343 PROCESSO: 0037870-18.2013.4.03.6301 RECTE: MAGNO HEITOR DA SILVA ADV. SP185488 - JEAN FÁTIMA CHAGAS e ADV. SP194945 - ANTONIO DIAS DO NASCIMENT

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA DATA DISTRIB: 19/12/2014 MPF: Não DPU: Não 0347 PROCESSO: 0046536-08.2013.4.03.6301 RECTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO RECTE: UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO ADVOGADO(A): SP182604-VITOR MORAIS DE ANDRADE RECTE: UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO ADVOGADO(A): SP313724-WADSON VELOSO SILVA RECTE: UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO ADVOGADO(A): SP326413-MARIANA AKHRAS BORGES RECTE: MINISTERIO DA EDUCACAO E CULTURA - MEC RECDO: GEISIANE

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 07/10/2015 11:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0050184-25.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LENIRA DE JESUS SILVA ADVOGADO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 07/10/2015 11:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0050184-25.2015.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LENIRA DE JESUS SILVA ADVOGADO:

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0016989-15.2016.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6301134746 REGINALDO VIEIRA SAMPAIO (SP202562 - PEDRO FLORENTINO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários. Defiro a gratuidade de justiça. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no sistema processual. Publiqu

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0015993-17.2016.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301036673 - JOSE FERNANDES DE MENDONCA (SP262710 - MARI CLEUSA GENTILE SCARPARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0010000-90.2016.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301036746 - JOSE GOMES DA SILVA (SP220494 - ANTONIO LIMA DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 HERMES ARRAIS ALENCAR) 0063187-47.2015.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Friso, por oportundo, que o não comparecimento da parte na data designada para realização do exame, sem justificativa adequada e devidamente comprovada por documentos, em cinco dias, contados do próprio ato, implicará o imediato julgamento do feito, independentemente de nova intimação. Intimem-se. Oficie-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, sem prejuízo de ulterior entendimento diverso à vista de novos elementos, ante a ausência dos requisit

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0057878-45.2015.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6301044163 - RITA DE CASSIA LOMBARDI (SP223823 - MARTA APARECIDA GOMES SOBRINHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Trata-se de pedido de concessão de aposentadoria por idade, com antecipação de tutela. Em sede liminar, não constato a presença dos pressupostos necessários à concessão do benefício. O art. 273 do CPC exige, para antecipação da tutela, que haja