9 resultados encontrados para 0051021-64.2011.8.26.0346 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1262 1510 Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2012 Processo 0051021-64.2011.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumarí
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 1378 exame, o disposto no art. 5º, da Lei 11.960/09 (que deu nova redação ao disposto no art. 1º - F, da Lei 9.494/97). Int. Marília, 17 de fevereiro de 2012. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO Juiz Relator. MARTINÓPOLIS Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1211 1356 Texto de publicação: Transitado em julgado o V. Acórdão, remessa à Vara de origem. MARTINÓPOLIS Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1316 por volume - recolher na guia do Fundo Especial de Despesas do TJ-SP (FEDTJ), no código 110-4/. ADVERTENCIA: Na guia de recolhimento de numero de processo e o nome das partes, SOB PENA DE DESERSÃO. Enunciado n° 16, do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) realizado no período n
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 994 honorários a disposição do interessado) - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP) Processo 0106547-55.2007.8.26.0346 - Procedimento Sumário - JOAO MARTINS DE BRITO FILHO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Intimação do patrono do requerente, para retirar o alvará acostado aos autos, no prazo de
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1257 ainda, analisada, após a manifestação da d. Defesa, a pertinência do recebimento da denúncia. Em caso de recebimento, após a citação do réu serão ouvidas as testemunhas de acusação, as eventualmente arroladas ou trazidas pelo réu e interrogado o mesmo. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusa�
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1186 1103 THOMAZ, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO GOULART DOLOVET (OAB 263340/SP) Processo 0102349-67.2010.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PAULO LOPES - BANCO FINASA S/A - Vistos. Fls. 202/207 - Nos termos do artigo 589 do CPC autorizo a execução da s
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1086 1612 ficou caracterizada a venda casada e não é possível a restituição pleiteada. Por fim, a parte autora pediu a aplicação do art. 42, parágrafo único, do CDC, segundo o qual: “O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em exc