Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 0067212-12.2008.8.26.0114 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 0077278-12.2012.8.26.0114 Ao Des. Coelho Mendes Apelação 0127229-17.2012.8.26.0100 Ao Des. Achile Alesina Apelação 0001167-63.2012.8.26.0412 0001604-15.2013.8.26.0010 0003220-37.2013.8.26.0103 0003357-60.2011.8.26.0306 0011885-40.2012.8.26.0309 0021233-82.2012.8.26.0309 0038196-19.2012.8.26.0196 0108839-96

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 132 97.2013.8.26.0577; Assunto: Bancários; Apelante: Monica Kinaria Reginaldo Silva; Advogado: Vitor Lemes Castro (OAB: 289981/ SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogada: Cleusa Maria Buttow da Silva (OAB: 91275/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1434 237 - 0042392-32.2012.8.26.0002 - Apelação - São Paulo - Relator Vicentini Barroso - Revisor Castro Figliolia - Apelante: Raquel Aparecida Sposito - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogado: Alex Sandro Sousa Ferreira (OAB: 299432/SP) (Fls: 199) - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 14) 238 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1488 0049753-06.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Luiz Arcuri, Revisor: Des.: Achile Alesina - Apelante: Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Apelado: Smm Martins & Martins Ltda Apelado: Cristiane Soares Martins - Deram provimento ao recurso, para afastar a e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1975 Assim, é suficiente, ao perfeito esclarecimento do devedor, e, portanto, à validade do contrato, a menção expressa ao percentual da taxa mensal e anual, sendo esta superior a doze vezes a mensal, conforme precedentes citados no voto acima ementado: 4ª Turma, AgRg no REsp 1.231.210-RS, rel. Ministro Raul Araújo, DJe 1.8.2011, unânime; REsp. 1.220.930, rel. Minist

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.109 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de junho de 2022 Cad 2/ Página 1355 Do contrato juntado pela parte autora no ID 138096793, verifica-se que este não prevê a cobrança de comissão de permanência, conforme Cláusula 15 - Encargos Moratórios (fl. 03 do ID 138096793), não havendo que se falar em abusividade. IV – DO IOF Com relação ao Imposto de Operações Financeiras, temos que o seu pagamento é ônus do consumidor, não hav

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 1137 III – DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA A Taxa de Comissão de Permanência poderá ser aplicada desde que não cumulada a juros, multa e correção monetária, haja vista possuir mesma natureza, evitando-se, assim, o bis in idem. Havendo cumulação, a incidência da comissão de permanência passa a ser indevida e deve ser afastada, mantendo-se tão somente os demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1792 0051154-89.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051154-6/000000-000) Nº Ordem: 002178/2012 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ADEMILSON DIAS DO VALE X BANCO FINASA BMC S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A - Fls. 29 - Vistos. Os rendimentos constantes da declaração do IR apresentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1591 (OAB 254966/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 0049385-27.2004.8.26.0405 (405.01.2004.049385) - Procedimento Ordinário - Ferramentaria Damp Ltda Epp Bradesco Consorcios Ltda - Requeira o exequente o quê de direito no prazo de cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 1348 Da análise do contrato estabelecido entre as partes em data de 22/03/2019, carreado às fls. 8/10, ID 59292911 verifica-se que, apesar de não haver cláusula intitulada “capitalização mensal de juros”, conclui-se facilmente pela sua incidência ao se observar os valores da taxa nominal de juros ao mês e da taxa efetiva de juros ao ano, conduzindo à legalid