5 resultados encontrados para 0051414-05.2021.8.06.0084 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2792 843 Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: Maciel Sampaio da Silva - CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão de fls. 50, que foi designada audiência de Instrução para o dia 09/03/2022, às 13:30h pelo Microsoft Teams, cujo link será enviado as partes. O referido é verdade. Dou fé. ADV: S
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2742 801 ADV: THAELLE MARIA MELO SOARES (OAB 32185/CE) - Processo 0051317-05.2021.8.06.0084 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - REQUERENTE: Maria Rodrigues Pereira - R. Hoje. Intime-se a parte requerente para apresentar réplica no prazo legal. Expedientes necessários. ADV: WILLIAM KLEBER GOMES DE SOUSA LIMA (OAB 28587/CE) - Processo 0051383-82.2021.8.06.0084 - Procedi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 775 todos os efeitos dele decorrentes; II) Condenar o requerido a restituir em dobro, a parcela descontada conforme extrato de p. 19, acrescidos de juros (1% ao mês), a partir da citação, e correção monetária (INPC), a partir do desconto indevido. III) Condenar o requerido ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) ao autor a título de indenização por danos morais, com
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2685 788 processual civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I indeferir a petição inicial; A parte autora deixou transcorrer in albis o prazo concedido, conforme certidão retro. Entendo, portanto, ser inepta a petição inicial. Em tais casos, impõe-se a extinção do processo sem resolução de mérito. Ante o exposto, com fulcro no art. 330, inciso I e art. 485,