30 resultados encontrados para 0051447-05.2009.4.03.6301 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
PROCESSO: 0051036-25.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WASHINGTON DOS SANTOS ADVOGADO: SP142503-ILTON ISIDORO DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0051047-20.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIO CESAR PELLEGRINI ADVOGADO: SP177788-LANE PEREIRA MAGALHÃES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0051260-60.2010.4.03.6301
PROCESSO: 0051036-25.2010.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WASHINGTON DOS SANTOS ADVOGADO: SP142503-ILTON ISIDORO DE BRITO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0051047-20.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIO CESAR PELLEGRINI ADVOGADO: SP177788-LANE PEREIRA MAGALHÃES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000156 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 48 PROCESSO: 0051260-60.2010.4.03.6301
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 01/12/2010 MPF: Não DPU: Não 0954 PROCESSO: 0049183-44.2011.4.03.6301 RECTE: ERALDO AMANCIO DOS SANTOS ADV. SP144776 - SERGIO LUIZ PAVAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 26/04/2012 MPF: Não DPU: Não 0955 PROCESSO: 0050592-55.2011.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO SILVESTRE FILHO
1863 PROCESSO: 0049756-87.2008.4.03.6301 RECTE: JOAO GOTTI ADV. SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 18/06/2010 MPF: Não DPU: Não 1864 PROCESSO: 0049823-47.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: TEREZA PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS ADV. SP
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 01/12/2010 MPF: Não DPU: Não 0954 PROCESSO: 0049183-44.2011.4.03.6301 RECTE: ERALDO AMANCIO DOS SANTOS ADV. SP144776 - SERGIO LUIZ PAVAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 26/04/2012 MPF: Não DPU: Não 0955 PROCESSO: 0050592-55.2011.4.03.6301 RECTE: FRANCISCO SILVESTRE FILHO
1863 PROCESSO: 0049756-87.2008.4.03.6301 RECTE: JOAO GOTTI ADV. SP063612 - VALDETE DE JESUS BORGES BOMFIM RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 18/06/2010 MPF: Não DPU: Não 1864 PROCESSO: 0049823-47.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: TEREZA PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS ADV. SP
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051384-43.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANALIA APARECIDA SANTOS ADVOGADO: SP198201 - HERCÍLIA DA CONCEIÇÃO SANTOS CAMPANHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051447-05.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051384-43.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: ANALIA APARECIDA SANTOS ADVOGADO: SP198201 - HERCÍLIA DA CONCEIÇÃO SANTOS CAMPANHA RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051447-05.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: MARCOS GOMES JARDIM ADVOGADO(A): SP311687 - GABRIEL YARED FORTE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0051406-67.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: GEILZ
MIRIELY SANTOS SANTIAGO (SP240079 - SUZANA GOMES BARRETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0051447-05.2009.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301398599 ELIANA DE JESUS SOUZA (SP284987 - FABIO HENRIQUE RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000897-47.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301398637 MIGUEL MARCELINO DE MATOS (SP240146 - LINDA LUIZA JOHNLEI WU) X INSTITUTO NACIONAL DO