21 resultados encontrados para 0051475-10.2012.8.26.0346 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 985 0048634-49.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; 0048634-49.2014.8.26.0224; Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Gilson da Silva Barros; Advogado: Almir da Silva Sobral (OAB: 286015/SP); Advogada: Tatiane Pereira de Freitas (O
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 1155 alternativamente, de fornecimento de cópias e juntada ao recurso (fls. 1019). O fato do processo estar concluso ao Juiz não impede o acesso pelo advogado. Ainda que assim não fosse, não houve qualquer impugnação documentada nesse sentido antes da interposição do agravo de instrumento, ocorrendo a preclu
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 257 3008892-66.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 3008892-66.2013.8.26.0590; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogada: Marcia Ibrahim Scanavacca (OAB: 84494/SP) (Procurador); Recorren
Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1579 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0430/2018 Processo 0000010-54.2015.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes de Trânsito - MARCELO GIMENES Visto
TJSP 22/04/2019 - Pág. 3010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3010 termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Gustavo Pereira Pinheiro (OAB: 164185/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0007259-15.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação Criminal - Araras - Apelante: Celso Eduardo da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitada
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2101 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no campo “complemento” o número do processo de execução, lance-se nestes autos a movimentação 61619 e mova-se o processo para a fila “Processo Arquivado”; com a informação da satisfação da pena de multa ou ocorrência de outra causa extintiva,
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1717 Processo 1000836-29.2016.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie Givaldo Menezes - Vistos. Fl. 329/341: manifeste-se o INSS. Após, cls. Int. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/ SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREI
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1098 prazo de 30 (trinta) dias, a Certidão de Dívida Ativa atualizada, nos moldes acima determinados. Intime-se. - ADV MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE OAB/SP 185928 - ADV ESTER RIBEIRO DA SILVA HORTENSE OAB/SP 229080 344.01.2012.002401-1/000000-000 - nº ordem 167/2012 - (apensado ao processo 344.01.2009.0224
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1758 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLAUDINEI DA SILVA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0011280-94.2017.8.26.0026 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1776/2011 - Rio Claro AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Claudinei da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensor
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1765 Processo 1022668-90.2017.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Erisvan Leandro da Silva - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após,