9 resultados encontrados para 0051523-83.2014.815.2001 - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 COMUNICADO N.º 002/2019. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação constante no Processo Administrativo 0000592-93.2019.8.15.1001, dirigida a este Órgão, através do Malote Digital n.º 81520192472168, oriundo da Corregedoria Ger
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 CARLOS VITALINO , 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA. REU: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: 012733PB ZENILDO GONCALVES DE MENDONCA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia24/07/2018, as 14:30 hs, na sala de audiencias da 17 vara civel 00210 Processo: 0104876-09.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SAO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 00169 Processo: 0090756-58.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GILMAR DE OLIVEIRA ESTEVAO ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00170 Processo: 0101919-35.2012.815.2001 - PROC
44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES.ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado, com jurisdição limitada em substituição ao Exmo Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 07– APELAÇÕES CÍVEIS N.:009992047.2012.815.2001 ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Capital01 APELANTE: PBPREV -Paraíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0000060-38.2007.815.0000. CREDORA: MARIA VERA LÚCIA ALVES FRANCO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB. Intimação ao Bel. CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO E OUTRO (OAB/PB Nº 12.381), na qualidade de advogado da parte credora e ao Bel. ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO (OAB/ PB Nº 10.492), como Procurador do ente público devedor, para t
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 do: Joseilson Luis Alves. Processo: 0000617-73.2013.815.0401, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Municipio De Santa Cecilia, Advogado: Jakson Florentino Pessoa, Apelado: Ivson Soares Henriques, Advogado: Paulo Rodolfo De Rangel Moreira Neto. Processo: 0000777-51.2013.81
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 de Dívida Ativa que, frise-se, é dotada de certeza, liquidez e exigibilidade, além de fazer referência ao procedimento administrativo em discussão, ao valor da multa, bem como a sua origem e a infringência a norma legal. Ademais, sendo possível a própria apelante obter junto à Fazenda Pública cópia do procedimento administrativo f
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 Capital.AGRAVANTE: José Jancy Zacarias de SouzaADVOGADO: Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB n. 16.237).AGRAVADO: BV Financeira S.A Crédito Financiamento e Investimento.Resultado da sessão dia 20.11.18“Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR31– AGRAVO DE INS