11 resultados encontrados para 0051728-66.2013.8.26.0506 - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Reexame Necessário 0006671-79.2013.8.26.0197 3000042-84.2013.8.26.0602 Ao Des. Presidente da Seção de Direito Criminal Apelação 0001010-14.2013.8.26.0523 0051728-66.2013.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0028206-74.2012.8.26.0302 0002174-74.2013.8.26.0309 3005159-79.2013.8.26.0562 Apelação / Reexame Necessário 0003263-11.2012.8.26.0296 0006983-10.2013.8.26.0309 0003294-62.2012.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1578 25 Apelante: F. do E. de S. P.; Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador); Apelante: J. de O.; Apelado: L. R. da S. E. (Menor); Advogado: Silvio Cesar Oranges (OAB: 132356/SP); Advogado: Marlus Gaviolli Costa (OAB: 216305/SP); 0047666-43.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 223 Processo 0968304-46.2012.8.26.0506 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Marques Gomes - Jose Luiz Gomes - Cota retro - atenda a inventariante. Prazo de dez dias. - ADV: VANESSA BIAGIONI DE CARVALHO (OAB 253499/ SP) Processo 0969222-50.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 827 155 - 0003893-44.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: J. C. C. Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de A. - Advogado: ‘Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP) (Fls: 78) 172 - 0004086-86.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Marcelo Gordo - Apelante: D. da S. R. - Apelado:
TJSP 09/05/2014 - Pág. 1492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1492 SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0009085-45.2011.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Apelante: A. G. M. da C. - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de F. Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram provimento ao recurso, apenas para afastar a medida protetiva aplicada cumulativamente com a remi
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 276 JULGO PROCEDENTE a presente ação, para destituir FRANCISCO JOSÉ VERCESI ALMADA NOGUEIRA e JOCELI VICENTIN sobre as filhas R.V.V.A.N. e G.V.V.A.N., com fundamento no artigo 1638, inciso II, do Código Civil, c.c. o artigo 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Transitada em julgado, expeça-se mandado
TJSP 24/04/2014 - Pág. 1046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 1046 0024889-06.2012.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: Carlos Dias Motta - Apelante: M. de D. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. da S. S. (Menor) - Negaram provimento ao agravo retido, ao apelo e ao reexame necessário, V.U. - Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB: 183538/SP) (Procurador)
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1709 416 responsabilidade para a outra, com argumentos sem fundamentação. Não obstante, a Administração Pública está norteada pelos princípios básicos previstos no artigo 37 da Constituição Federal, e que não estão sendo observados no caso em exame. Assim é que as teses defensivas apresentadas não merec
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 341 de Justiça do Estado Câmara Especial, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: CELSO WANDERLEY MALERBA DE OLIVEIRA (OAB 80321/SP), ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP) Processo 0033696-13.2013.8.26.0506 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - E. C. L.
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1512 242 cinco celulares, três relógios de pulso, um notebook, várias jóias e demais objetos descritos no auto próprio, pertencentes à vítimas Edilson Torres Lima e Mayla Aparecida Maistrelo Torres Lima. A representação foi recebida e os adolescentes notificados, cientificados e inquiridos, apresentando defes