Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1056 889 BANCO PANAMERICANO - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para as contra-razões. Na sequência, remetam-se os presentes autos à Eg. Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), IVAN A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1811 Processo 0002785-42.2015.8.26.0346 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CELINA DOS SANTOS FIGUEIREDO - Nos termos do disposto no art. 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intimem-se para restituição dos atos, no prazo de 3 ( três ) dias, sob pena deperda do direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1284 153621/SP), RICARDO NOGUEIRA DE SOUZA MACEDO (OAB 238706/SP) Processo 0051250-24.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - DULCE FERREIRA BRANDIS QUEIROZ - I.N.S.S. ( Instituto Nacional de Seguro Social ) - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fls. 77) e, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1594 de 2 (dois) anos e, caso o devedor seja preso e cumpra integralmente a pena estabelecida no referido mandado, deverá ser posto em liberdade, independentemente de expedição de alvará de soltura.4. Sem prejuízo, expeça-se certidão para protesto nos termos do art. 517 c.c. §2º, do artigo 528 , ambos do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 1294 e à disposição em cartório por 05 dias, ficando o(a) interessado(a) advertido(a) que decorrido este prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP) Processo 0051761-22.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 1062 varão não descaracteriza a qualidade de segurada especial da mulher. Precedentes. 2. A partir da Lei Complementar n. 11/1971, o legislador não mais exigiu a exclusividade da atividade agrícola para fins de comprovar o regime de economia familiar. (...) 4. O acórdão recorrido entendeu restar descaracteriza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1369 de Processo Civil. No caso dos autos verifica-se que a requerente trouxe cheques emitidos pelo de cujus (fl.13). Os cheques estão prescritos, mas a dívida neles contida não, podendo a beneficiária se valer da monitoria ou da ação de cobrança, conforme o caso. Segundo o C. Superior Tribunal de Justiça: �