29 resultados encontrados para 0051808 76.2012.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2508 - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0044233-71.1999.8.26.0405 (405.01.1999.044233) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Departamento de Aguas e Energia Eletrica-daee
Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2720 cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: RAFAEL BUZZO DE MATOS (OAB 220958/SP), IGOR HENRY BICUDO (OAB 222546/SP) Processo 0040227-64.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040227) - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo Fundacao Instituto de Ens
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3103 se os mesmos, mormente quando o ponto fulcral da controvérsia reside na insatisfação do ora embargante com o deslinde da controvérsia. II - Inviável, em sede de embargos declaratórios, a concessão do excepcional efeito infringente, quando a oposição dos mesmos cinge-se a repisar todos os fundamentos
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1953 acidente teve início em 1994 (fls. 17/20 e 37), portanto, antes da entrada em vigor da Lei 9528/97. Além disso a aposentadoria foi por tempo de contribuição (fls. 38), daí os fatos geradores dos benefícios são diferentes. Possível, portanto, o recebimento dos dois benefícios, sem que isto afronte precei
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2508 - ADV: ANDRE FERREIRA LISBOA (OAB 118529/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0044233-71.1999.8.26.0405 (405.01.1999.044233) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Departamento de Aguas e Energia Eletrica-daee
TJSP 08/09/2014 - Pág. 1445 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1445 da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Oswaldo Roberto D’andrea (OAB: 299705/SP) - Luiz Sebastiao da Silva (OAB: 91589/SP) - - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 0019406-86.2003.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: Glaudinês Belmiro da Silva (Justiça Gratuita) -
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2075 Assessoria Financeira e Fomento Mercantil S/A - Construtiva Engenharia Ltda - Vistos. Nessa ação que Porto Forte Participações Assessoria Financeira e Fomento Mercantil move contra S/A Construtiva Engenharia Ltda, as partes se compuseram (fls. 82/84), assim, homologo o acordo para que produza seus jur
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2360 manifestar em 10 dias. Após, aguarde-se eventual manifestação, em 15 dias. Na ausência, aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI (OAB 184650/SP), EDILENE SANTANA VIEIRA (OAB 243433/SP), ALESSANDRA SILVA PEREIRA MACIEL (OAB 260705/SP), JOSE BASTOS FREIRES