Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1681 SP 2009.03.00.016412-5, Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL WALTER DO AMARAL, Data de Julgamento: 22/02/2010, SÉTIMA TURMA).Além disto, arcará o INSS com os honorários advocatícios, com percentual a ser definido somente quando for liquidado o julgado (CPC, art. 85, § 4º, inc. II). Ressalte-se que a base de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2205 Processo 0051856-52.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GRAFICA BARTOLO LTDA EPP ELEICAO 2010 ADAO TIMOTEO DE LIMA DEPUTADO FEDERAL - - Adão Timoteo de Lima - Vistos.1. Providencie a averbação da penhora através do sistema ARISP.2. Defiro o sobrestamento do feito por 10 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1114 1249 EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. FUNGIBILIDADE ENTRE O AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. “1. Se de um lado é necessário reconhecer a jurisprudência dominante quanto à negativa do pagament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1087 o(a) mandante é do advogado(a)-renunciante e não do juízo. Nesse sentido: “O ônus de notificar (texto primitivo), provar que notificou (texto atual) o mandante é do advogado-renunciante e não do juízo. A não localização da parte impõe ao renunciante o acompanhamento do processo até que, pela no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1147 BRAGA e outros - Vistos. Antes de sanear os autos, com apreciação das preliminares arguidas, intime-se a patrona das autoras para regularizar a impugnação de fls. 265/268, assinando-a, sob pena de desentranhamento. Prazo: 05 dias. Sem prejuízo, retifique-se o polo passivo da ação para constar somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 1450 inc. I, do Código de Processo Civil, para o fim de CONDENAR o réu a proceder, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o depósito o veículo em juízo, em perfeitas condições, ou a pagar a quantia referente ao seu valor ou do restante do contrato, a que for menor; CONDENAR o réu ao pagamento de custas, desp