Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 0017882-59.2013.8.26.0053 0051881-31.2012.8.26.0346 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 0033055-70.1998.8.26.0564 Apelação / Reexame Necessário 0009281-73.2014.8.26.0071 Reexame Necessário 9002051-67.1992.8.26.0014 Ao Des. Rebouças de Carvalho Apelação 0004862-98.2013.8.26.0053 0013609-37.2013.8.26.0053 0026048-36.2012.8.26.0564 0012954-85.2014.8.26.0229 0016600

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2137 256 0022395-83.2010.8.26.0309; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP) (Procurador); Apelado: Maria Inês dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Irani Silvana Galli (OAB: 204050/SP); 0022794-45.1999.8.26.0068; Processo Físico; Apelação; Comarca: Baruer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2542 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1490 COSTA MORAIS PIRES MACIEL (OAB 136623/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), LUCAS PIRES MACIEL (OAB 272143/SP) Processo 0003233-83.2013.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zenilda Antonia da Silva Lima Sebastião Antonio da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1187 proprietário de mais de dois imóveis, possui ativos financeiros, motivo pelo qual, INDEFIRO o pedido de gratuidade processual. Comprove, pois, o autor, o recolhimento da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: ITALO ROGERIO BRESQUI (OAB 337273/SP) Processo 0004221-07.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 670 dos autores a concorrerem às progressões horizontal e vertical condiciona-se a critérios subjetivos, além de se tratar de uma faculdade da Administração Municipal ato discricionário. A seu turno, os autores apelam pleiteando o pagamento das diferenças retroativas, com a implementação da avaliação do período a partir do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1256 acima. Concedo a tutela antecipada para determinar o imediato estabelecimento do benefício. Oficie-se com urgência. Em virtude da sucumbência, arcará o INSS com os honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do § 3º do artigo 20 do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 1204 Processo 0051311-45.2012.8.26.0346 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - F. G. da R. - M. L. T. de L. - Intimação do requerente para se manifestar sobre o resultado da pesquisa Infojud. Prazo: 05 dias. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP), TIAGO GIMENEZ STUANI (OAB 26182

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 1878 de São Paulo, e com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, estes devidos desde a citação, com sua compensação com eventual débito, procedendo-se sua liquidação por simples cálculos. Em razão da sucumbência mínima por parte do réu, a autora arcará com o pagamento das custas e despesas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1495 Tribunal Federal de ação direta, na qual se discute a constitucionalidade da referida MP (ADI nº 2.316-1), continuam válidas e eficazes as disposições nela constantes. Tal regra foi convalidada pela Emenda Constitucional nº 32/01, há presunção de constitucionalidade e os requisitos de relevância e