Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Recurso em Sentido Estrito 0001224-22.2012.8.26.0270 Ao Des. Moreira da Silva Agravo de Execução Penal 0123188-16.2012.8.26.0000 0123327-65.2012.8.26.0000 0126075-70.2012.8.26.0000 0128480-79.2012.8.26.0000 Apelação 0000174-78.2011.8.26.0404 0000532-09.2011.8.26.0189 0001145-21.2010.8.26.0397 0001622-09.2011.8.26.0268 0003048-65.2010.8.26.0050 0005314-06.2001.8.26.0126 0009877-34.2010.8.26.0609 0012928-57.2002.8.26.0278 0013780-36.2011.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 216 0023706-50.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 576.01.2011.023706-0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jaqueline Madeira; Advogado: Wagner Novas da Costa (OAB: 289390/SP); Advogado: Adriano Roberto Costa (OAB: 233286/SP); Apelado: Ministé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000800-57.2011.8.26.0579 0001116-32.2011.8.26.0042 0001904-34.2010.8.26.0025 0003246-46.2010.8.26.0198 0004014-38.2011.8.26.0197 0004211-83.2011.8.26.0361 0005303-18.2005.8.26.0358 0009441-27.2011.8.26.0161 0015265-43.2010.8.26.0050 0017073-29.2011.8.26.0477 0017918-76.2011.8.26.0278 0036160-51.2011.8.26.0224 0038226-85.2010.8.26.0564 0063306-07.2011.8.26.0050 0075435-44.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1077 Apelante: Thiago Silva de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 157) 206 - 0051914-55.2011.8.26.0346 - Apelação - Martinópolis - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Louri Barbiero Apelante: Admilson Francisco da Paz - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 998 Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Cordeiro Vaz (OAB: 189893/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 107) 155 - 0038142-56.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco Antônio Cogan Apelante: André Luiz Lima Santos - Apelado: Ministério Público d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1624 Adv. recorrente: Dr. Natalia Cecile Lipiec Ximenez OAB-SP nº 192.175 Adv. recorrido: Dr. Wanderley Elenilton Gonçalves Santos OAB SP 292.876 Texto de publicação: “Transitado em julgado o V.acórdão sem interposição de recursos, remetam-se os autos à origem. Int. Mar. 28/07/2011 Dr(a). RENATA BIAGIONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 1210 1ª Vara 1ª VARA JUDICIAL DR. ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA n. 888 sentenciado FABIANO PEREIRA FIGUEIREDO Fls. 04: “Manifeste-se a Defesa” (os autos encontram-se com prazo para a Defesa se manifestar sobre o cálculo de pena). ADVOGADO: DR. WILSON BRAGA OAB/SP 107.099, DR. WILSON BRAGA JUNIOR OAB/SP 273.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 1624 novembro de 2.011, às 14;00 horas e para enventual SEGUNDO LEILÃ/PRAÇA o dia 23 de novembro de 2.011, às 14;00 horas. - ADV REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI OAB/SP 94268 - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV CESAR DONIZETTI PILLON OAB/SP 87242 - ADV PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1322 - EDISON APARECIDO RODRIGUES DE FREITAS - Apresentada a resposta do réu, abre-se a possibilidade de que seja sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1405 Justiça Pública - JOSE MATHEUS RIBEIRO DE FREITRAS e outro - 1. Atendendo ao comunicado n. 190/2011 do Conselho Superior da Magistratura reexamino o presente caso. 2. Cuida-se de processo em que a custódia cautelar decorre de prisão em flagrante. 3. Passo a analisar se estão presentes os pressupostos da p