18 resultados encontrados para 0051942-74.2010.8.26.0405 - data: 20/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 294 OSASCO 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE FERNANDO AZEVEDO MINHOTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2015 Processo 0051942-74.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051942) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 0039879-91.2012.8.26.0196 0088526-41.2010.8.26.0050 3002761-02.2013.8.26.0097 3015255-42.2013.8.26.0405 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 0041558-11.2014.8.26.0050 3000592-77.2013.8.26.0344 3009613-36.2013.8.26.0099 Recurso em Sentido Estrito 3013492-79.2013.8.26.0510 Ao Des. Fernando Simão Agravo de Execução Penal 0009039-02.2015.8.26.0000 0009586-42.2015.8.26.0
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 212 0026403-65.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 0026403-65.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: C. R. H.; Advogado: Guilherme Suguimori Santos (OAB: 295675/SP); Advogado: Arthur Martins Soares (OAB: 338364/SP); Apelante: W. F. de S. F.; Advogado: Luan Campos Boldri
Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093034-49.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0011966-31.2011.8.26.0565 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal e de Crimes Contra a Vida - Sao Caetano do Sul-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : EDSON MOREIRA DE SOUZA PINHEIRO VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0093035-34.201
Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0059391-03.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0051942-74.2010.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LEANDRO HENRIQUE DE SOUZA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0059396-25.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 424 Processo 0051942-74.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051942) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - William Rei Soares Pinto e outros - EDITAL COM PRAZO DE 10 DIAS Processo Físico nº:005194274.2010.8.26.0405 CONTROLE 3102/2010 Classe: Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1736 SOARES, em face da prescrição da pretensão punitiva no tocante ao delito de lesão corporal leve com fundamento nos artigo 109, inciso VI, do Código Penal. - ADV: VALDECIR DOS SANTOS (OAB 138560/SP) Processo 0049351-47.2007.8.26.0405 (405.01.2007.049351) - Crimes Contra a Propriedade Imaterial - Marciano
TJSP 28/05/2015 - Pág. 1733 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1733 Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Vistos, Recebo, nos limites da divergência. Processe-se. São Paulo, 20 de maio de 2015. - Magistrado(a) Kenarik Boujikian - Advs: Volney Santos Teixeira (OAB: 235926/SP) (Defensor Público) - Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) - 5º Andar DESPACHO N
TJSP 08/06/2016 - Pág. 1260 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1260 Filho - Apte/Apdo: Bruno Pereira de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: William Roberto Casimiro Braga (OAB: 329888/SP) (Defensor Público) (Fls: 503) 97 - 0026180-49.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelant
TJSP 22/02/2018 - Pág. 1363 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1363 de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Pau