19 resultados encontrados para 0051961-29.2011.8.26.0346 - data: 01/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 931 e despesas processuais pela Lei n. 1.060/1.950. Honorários do Senhor Advogado conveniado em 100% da Tabela DPE/OAB, cód. 207. Novas intimações, na forma do art. 1.184 do CPC. Providencie-se a averbação da nova curadoria no registro civil do interditado. P.R.I. De SBCampo p/ Martinópolis, 30 de agosto de
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1097 benefício auxílio-doença à parte autora, a partir da data em que formulado o pedido negado na esfera administrativa (12/03/2012 fl.13), convertendo-o em aposentadoria por invalidez a partir da data do laudo pericial (16/01/2013). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só vez, com correção monet�
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1191 total e permanente, não havendo notícia que seja preexistente à sua filiação à Previdência Social, motivo pelo qual faz jus a autora à concessão do benefício auxílio-doença a partir da data em que negado o pedido administrativo e sua conversão em aposentadoria por invalidez desde a data do laudo
0007213-78.2013.403.6112 - MARINETE APARECIDA EVANGELISTA(SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS E SP275223 - RHOBSON LUIZ ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a iniciar-se pela parte autora do laudo pericial, bem como ao INSS para apresentar, se viável, eventual proposta de acordo.Int. 0007252-75.2013.403.6112 - AURELIO PREVIATO(SP168975 - VALMIR JOSÉ EUGÊNIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Converto o julgamento em d
art. 29, II, da Lei nº 8.213/91.Com a inicial juntou procuração e documentos (fls. 14/18).Deferidos os benefícios da assistência judiciária gratuita (fl. 21).O INSS foi citado e apresentou contestação suscitando preliminar de coisa julgada em relação ao processo n. 0051961-29.2011.8.26.0346 da 1ª Vara Cível de Martinóplis. Pediu a extinção deste feito com fundamento no art. 267, V e 3º, do Código de Processo Civil. Arguiu a prescrição quinquenal. Juntou documentos. (fl. 25/39)
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1614 havido resistência ao pedido, se tratando de processo necessário. P.R.I.C. Transitada em julgado e expedido o mandado de averbação, arquive-se com as baixas e anotações necessárias. Arbitro os honorários advocatícios da defensora nomeada em 100% do Código Correspondente, segundo Convenio OAB/DPE. Op
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1384 declaração de renda juntada pelo(a) autor(a) e arquivada em pasta própria, verifico que possui duas motocicletas, é proprietário de empresa e dispõe de considerável quantia de dinheiro em domicílio, além de não haver indicação de dívidas ou ônus, o que comprova não ser hipossuficiente, não fazen
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 1514 Segurança do Trabalho, inscrito no CREA/SP nº 0600874561, Email: [email protected] e/ou [email protected] a autora, requerente da prova, beneficiária da assistência judiciária gratuita, deve ser observado o Comunicado n° 1010/2008 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (vid
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2441 de Processo Civil.Autorizo o levantamento do(s) valor)es) depositado(s) nos autos às fls. 83/84. Expeça(m)-se, incontinente, mandados de levantamento judiciais distintos para os respectivos benefíciários.Transitado em julgado nesta data ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Com certidã
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1218 ADRIANA AUGUSTA GARBELOTO TAFARELO (OAB 126838/SP) Processo 0050358-81.2012.8.26.0346 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO DE AZEVEDO DIAS - - MARIA APARECIDA FREIRE - IRANI DE SOUZA PEREIRA - - JOAO FRANCISCO DOS SANTOS - - LOURUVAL JOSE GOMES - HELOISA ALVES PIRES PEREIRA - - MICHELI PEREIRA E