21 resultados encontrados para 0052040 59.2010.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2603 (OAB 47130/SP) Processo 0051942-45.2008.8.26.0405 (405.01.2008.051942) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Otavio Luiz Benini - Banco Bradesco S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com as
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 1710 SP), FABIO DIETRICH (OAB 140070/SP), MARCELO BALADASSARRE CORTEZ (OAB 33810/PR) Processo 0037845-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.037845) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Arlindo Aguado Sanchez - Vivo - - Intime-se a executada para retirar(em), em 05 dias, a(s) guia(
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1599 em nome da autora, não podendo ser responsabilizada pela multa imposta, tampouco ter suas contas bloqueadas. A compra impugnada na inicial foi realizada pela autora através do cartão de crédito Magazine Luiza/Mastercerd (fls.06). Ambas as requeridas foram condenadas solidariamente na restituição do valor
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2710 dependentes. 6. Tendo a Corte local expressamente afirmado que a penhora de percentual da remuneração não comprometeria o mínimo vital do devedor e tampouco o reduziria à condição indigna, deve ser mantida a medida constritiva determinada pela instância ordinária. 7. Agravo interno a que se nega pro
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1707 eventual penhora. Se necessário, expeça-se oficio para desbloqueio de veículos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações de extinção do feito. P. R. I. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁ
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2277 Processo 0049750-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049750) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Luciana Ferreira da Silva Horvath - Brastemp Fabrica Whirlpool - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execuçã
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 2272 Lei 9.099/95.Consigno que conforme o Enunciado nº 75 do FONAJE:”a hipótese do §4º, do art. 53, da Lei 9.099/95 também se aplica às execuções de título judicial, entregando-se ao exequente, no caso, certidão do seu crédito, como título para futura execução, sem prejuízo da manutenção do nome d
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2182 se o(a) exequente para que junte aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, formulário MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado CG nº 483/2019, ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças, regularizando ainda, se o caso, sua procuração com poderes pa
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 2094 seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Publicação no D.J.E intimação do autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre: RESPOSTA ON LINE ARISP. Advertência: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO - ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP), DÉCIO SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 190628/SP) Processo 0049695-52.2012.8.2
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1399 IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP) Processo 0051872-23.2011.8.26.0405 (405.01.2011.051872) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Maria Magali Silva - Luis de Moraes - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. DECIDO. Pretende o(a) autor(a), em síntese, a conden