17 resultados encontrados para 0052050 18.2012.8.26.0346 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1349 Processo 0051412-19.2011.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N.S.S.O. - D.D.S.T. Vistos. Fls. 96: Expeça-se nova certidão, sem a incorreção apontada. Após, cumpra-se integralmente a r. Sentença proferida. (INTIMAÇÃO DO NOBRE ADVOGADO PARA RETIRAR A CERTIDÃO DE HONOR
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 931 e despesas processuais pela Lei n. 1.060/1.950. Honorários do Senhor Advogado conveniado em 100% da Tabela DPE/OAB, cód. 207. Novas intimações, na forma do art. 1.184 do CPC. Providencie-se a averbação da nova curadoria no registro civil do interditado. P.R.I. De SBCampo p/ Martinópolis, 30 de agosto de
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 1363 Recebo o recurso de apelação de fls.120/121, em seu efeito devolutivo e suspensivo (art. 520, do CPC). 3. Intime-se a parte apelada para apresentar contra-razões, no prazo legal. 4. Havendo interposição de recurso de apelação, voltem-me conclusos. 5. Sem a interposição de novo recurso, apresentadas ou
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1097 benefício auxílio-doença à parte autora, a partir da data em que formulado o pedido negado na esfera administrativa (12/03/2012 fl.13), convertendo-o em aposentadoria por invalidez a partir da data do laudo pericial (16/01/2013). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só vez, com correção monet�
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1191 total e permanente, não havendo notícia que seja preexistente à sua filiação à Previdência Social, motivo pelo qual faz jus a autora à concessão do benefício auxílio-doença a partir da data em que negado o pedido administrativo e sua conversão em aposentadoria por invalidez desde a data do laudo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1238 de 2004 a 2008 são indevidas, haja vista que a residência da Embargante era no Estado do Paraná, onde foi registrado e licenciado o veículo, bem como pagos os IPVAs devidos. Quanto aos ônus da sucumbência, devem ser atribuídos à Embargada, inexistindo motivo para a aplicação “in casu” do invoc