Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1112 concedida. Oficie-se imediatamente comunicando a revogação, encaminhando-se cópia desta decisão. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Martinopolis, 22 de janeiro de 2014. Na eventual interposição de Recurso, comprovar o recolhimento dos seguintes v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1214 Corregedoria Geral da Justiça. ( EXECUÇÃO), com a impressão de etiqueta de autuação. Intime-se o executado, através de seu advogado constituído, para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento do débito apurado as fls. 98 no valor de R$ 5.440,16, sob pena de prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1116 de Despesas do TJ-SP (FEDTJ), no código 110-4/. ADVERTENCIA: Na guia de recolhimento deve conter obrigatoriamente o número do processo e o nome das partes, SOB PENA DE DESERÇÃO. Enunciado n° 16, do II Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (FOJESP) realizado no período nos dias 19 e 20 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 932 do pedido, os pressupostos processuais de existência e a validade da relação jurídico-processual ou a incompetência absoluta do Juizo. No caso dos autos a matéria alegada demanda dilação probatória e somente é passível de análise por meio de embargos, previstos no artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2081 de juros; CONDENAR o réu à restituição do valor pago a maior, em cada uma das parcelas, corrigido monetariamente desde o desembolso e acrescido de juros de 1% ao mês, estes contados da citação, bem como dos valore pagos a título de tarifa de emissão de carnê. Em caso de recurso, deverá ser recolhi