Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 289 0023625-14.2010.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2010.0236253/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Carlos Henrique Alves de Lima; Advogado: Marcelo Hemmig (OAB: 214576/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0023875-29.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1441 167 Ministério Público do Estado de São Paulo; 0123138-53.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Leme; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 935.593; Assunto: Concussão; Agravante: Edilson Jose Barbato; Advogado: Edmilson Norberto Barbato (OAB: 81730/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0123366-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Recurso em Sentido Estrito 0004632-70.2012.8.26.0286 9000008-28.2012.8.26.0477 Ao Des. Fernando Miranda Agravo de Execução Penal 0123899-21.2012.8.26.0000 0127694-35.2012.8.26.0000 0123964-16.2012.8.26.0000 0127921-25.2012.8.26.0000 Apelação 0000860-26.2012.8.26.0278 0002721-77.2011.8.26.0344 0004104-81.2011.8.26.0541 0004303-87.2012.8.26.0050 0005211-12.2010.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0006888-41.2010.8.26.0452 0015750-89.2008.8.26.0510 0034807-15.2007.8.26.0224 0049182-63.2010.8.26.0564 0058799-71.2009.8.26.0050 0078021-22.2008.8.26.0224 0098063-32.2008.8.26.0050 0102580-75.2011.8.26.0050 0105258-63.2011.8.26.0050 9000016-37.2006.8.26.0114 0014732-52.2011.8.26.0114 0019870-34.2010.8.26.0114 0042638-75.2011.8.26.0224 0050929-04.2011.8.26.0050 0063543-85.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 RÉU : DENIVALDO ÂNGELO DE JESUS ADVOGADO : 99485/SP - Joao Carlos Gomes da Silva VARA:2ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0052224-10.2003.8.26.0001 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI BO : 6265/2003 - 20º Distrito Policial - Água Fria - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : Jaciro Pereira Rodrigues ADVOGADO : 1271

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1131 58 PLENÁRIO 3 Dia 01 Horário: 13:30 horas. Proc.0046376-95.2010.8.26.0001 controle 796/2010 Réu: JOSÉ CARLOS DE JESUS ALMEIDA Artigo 121, § 2º, III, Art. 125 e 121, § 2º, III e V, do Código Penal Adv. DR. SEBASTIÃO MARQUES GOMES, 100.344 Não há testemunha. Dia 02 Horário: 13:30 horas. Proc.0047540-08.2004.8.26.0001 controle 155

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1111 67 Há 03 test. do MP, 04 da Defesa e 03 do Juízo. PLENÁRIO 3 Dia 01 Horário: 13:30 horas. Proc. 0016173-96.2000.8.26.0003 controle 1477/00. Réu: PEDRO MATEUS DOS SANTOS solto. Art. 121, caput, do Código Penal. Adv. Dr. Júlio Batista da Costa, OAB 64.317. Não há testemunhas. Dia 02 Horário: 13:30 horas. Proc. 0052224-10.2003.8.26.0001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1605 137 - 0040820-91.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Kenarik Boujikian - Revisor Amaro Thomé - Apelante: Edson Amaral Vieira Junior e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Aurelio Ramos de Carvalho (OAB: 145934/SP) 51 - 0041894-02.2012.8.26.0562 - Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 2660 presentes embargos de declaração. V.U. - Advs: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0043124-14.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Jales - Impette/Pacient: Antonio Maurilio Gonçalves Filho - Magistrado(a) Freitas Filho - NÃO CONHECERAM da impetração. V.U. - 5º Andar Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1307 Processo 0015200-64.2011.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública WELINTON CARNEIRO BISPO - C. 283/2011- Posto isto, e por tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 414, do Código Penal, julgo improcedente a acusação inicialmente feita, de modo a IM