Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 233 Minto (OAB: 25096/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0039813-11.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 003981311.2011.8.26.0564; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Lourival de Jesus Filho; Advogado: Daniel Bidoia Donade (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1314 387 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ROSANA EM 14/11/2012 PROCESSO :0052314-13.2012.8.26.0515 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública REQDO : APARECIDA FRANCISCA DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0052315-95.2012.8.26.0515 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1117 92 - 0012575-65.2011.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Marco Antonio Marques da Silva Revisor Ricardo Tucunduva - Apelante: Monica Aparecida Alves de Almeida - Apelante: Paulo Cesar Zem - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Lindomar Sachetto Correa Alves (OAB: 112691/SP) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1415 346 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO ROCHA MALHEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0244/2013 Processo 0200337-76.2004.8.26.0515 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato (nº 3/2004 - 1DP PRIMAVPP CASA) - Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2173 270061/SP) - 4º Andar Nº 9000014-69.2009.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Apelante: André Ferreira Cavani - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Negaram provimento ao apelo de ANDRE FERREIRA CAVANI, mantendo a r. sentença recorrida. (VU) - Advs: Alexandre Pinh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 334 tendo em conta a natureza alimentar das parcelas ora cobradas. Intime-se. - ADV: REINALVO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 237726/SP), VALERIA DE FATIMA IZAR D DA COSTA (OAB 117546/SP) Processo 0102784-87.2008.8.26.0515 - Procedimento Ordinário - VALTER PEREIRA DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 324 DE ROSANA e outros - Comprove a requerida Aparecido Pereira de Souza-ME o recolhimento do preparo/porte de remessa e retorno, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, a teor do §2º do artigo 511 do CPC. Registre-se, a despesa de porte de remessa e retorno não se refere a ato processual mas sim ao desl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2106 flagrante injustiça, pois, por exemplo, aquele indivíduo que respondeu preso ao processo e foi condenado à pena privativa de liberdade terá o abatimento do período em que permaneceu recolhido por ordem do Magistrado que proferiu a sentença, o que possibilitaria sua progressão de regime tendo por base some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1844 em que permaneceu recolhido por ordem do Magistrado que proferiu a sentença, o que possibilitaria sua progressão de regime tendo por base somente o preenchimento do requisito objetivo; por sua vez, o condenado que respondeu o processo em liberdade só obterá a mesma benesse desde que preencha os requisitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 421 extinção. Int. - ADV: FABIANA CASEMIRO RODRIGUES (OAB 317815/SP) Processo 0001850-14.2014.8.26.0515 - Interdição - Tutela e Curatela - O.G. - M.J.G. - Defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita. Tendo em vista os laudos médicos acostados a fls. 16/17, assim como os demais documentos ca