16 resultados encontrados para 0052435 34.2013.8.26.0506 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 243 Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Autos nº 2891/13: Despacho fls. 255: Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de cada uma delas, bem como se pretendem a realização de audiência de tentativa de conciliação (art. 3
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 297 RIVALDO LUIZ CAVALCANTE (OAB 136347/SP) Processo 0047266-47.2005.8.26.0506 (9851/2005) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Universidade de Sao Paulo Usp - Manoel Correa de Lima - (9851/05) - Desp. de fls. 302: Manifeste-se a USP, ora exequente, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamen
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 303 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, afasto as demais preliminares e JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 13, para declarar a ilegalidade dos descontos efetuados nos vencimentos do autor em favor da Cruz Azul de São Paulo e para que a ré se absten
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 315 aposentadoria, por meio do qual se busca a imediata suspensão do desconto de 20% incidente sobre o benefício da autora, limitando-se o desconto a 5% sobre o benefício, bem como a restituição de todos os valores descontados indevidamente desde a vigência da Lei Estadual nº 13.549/2009, com os respectiv
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 382 certidão do trânsito em julgado (se o caso); - documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva (demonstrativo do débito atualizado, conforme art. 524 do CPC, quando se tratar de execução por quantia certa e eventual rateamento entre os devedores); - outras peças que o credor considere nece