Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2176424-04.2016.8.26.0000 Em 31/08/2016 Processos Distribuídos: Habeas Corpus Revisão Criminal Total 48 12 60 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Ivo de Almeida Habeas Corpus 0045868-45.2016.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Francisco Orlando Habeas Corpus 0046320-55.2016.8.26.0000 Ao Des. Sérgio Mazina Martin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 110 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2015 0053738-78.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 003144044.2012.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: Celio Moreira Santos; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2015 0052333-07.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1120 “O habeas corpus não é sucedâneo da revisão criminal no tocante ao reexame da prova” (STJ HC 16.933/SC Rel. Min. Fontes de Alencar publ. DJU 02.09.2002, p. 247). “Em sede de ‘habeas corpus’, é incabível a valoração de provas já examinadas por ocasião da manifestação monocrática” (TACRIM/SP HC 326.416/6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1120 “O habeas corpus não é sucedâneo da revisão criminal no tocante ao reexame da prova” (STJ HC 16.933/SC Rel. Min. Fontes de Alencar publ. DJU 02.09.2002, p. 247). “Em sede de ‘habeas corpus’, é incabível a valoração de provas já examinadas por ocasião da manifestação monocrática” (TACRIM/SP HC 326.416/6