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0052595-03.2011.8.26.0224

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TJSP 27/11/2014 - Pág. 403 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0539694-66.1994.8.26.0506 9000313-68.1996.8.26.0090 9000224-11.1997.8.26.0090 9000440-64.2000.8.26.0090 Reexame Necessário 9000001-50.1963.8.26.0090 9000003-20.1963.8.26.0090 9000002-35.1963.8.26.0090 Ao Des. Roberto Martins de Souza Apelação 0000002-84.1998.8.26.0116 0000132-20.2014.8.26.0664 0000531-55.1998.8.26.0035 0000587-50.2012.8.26.0374 0003379-60.2001.8.2

TJSP 04/12/2014 - Pág. 323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 323 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Luiz Antonio Ribeiro de Campos; Advogado: Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244/SP); Interessado: Zélia Maria Lemes; Advogada: Ranuzia Coutinho Martins (OAB: 263501/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 15/10/2014 0002914-75.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do

TJSP 11/10/2022 - Pág. 4999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 PROCESSO : 1046899-80.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Adelmo Lima de Sá ADVOGADO : 372081/SP - Kelly Rocha Oliveira Silva VARA: 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1046900-65.2022.8.26.0224 CLASSE : ARROLAMENTO COMUM HERDEIRA : Zelia Rosa da Silva ADVOGADO : 315962/SP - Marcos Au

TJSP 07/10/2022 - Pág. 4073 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 CLASSE : RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : E.B.G. ADVOGADO : 467759/SP - Ana Paula Lacaze Bernardini Gonçallo VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 0025708-93.2022.8.26.0224 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Diego de Andrade Geraldes REQDO : UBER DO BRASIL TECNO

TJSP 04/12/2014 - Pág. 1442 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1442 265 - 0052251-66.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelado: José Ferreira da Silva - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) 266 - 0052595-03.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefe

TJSP 18/12/2014 - Pág. 1747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1747 IV do art. 267 do CPC, prejudicado o recurso. V.U. - Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador) 0052595-03.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Serviço Autonomo de Agua e Esgoto Saae - Negaram provimento

TJSP 20/09/2022 - Pág. 4390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4390 Processo 0042745-71.2001.8.26.0224 (224.01.2001.042745) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Destruição nº 04/2022 referente aos processos arquivados entre 2020/2021. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP) Pro

TJSP 27/01/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1569 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Adao de Jesus Victal (OAB: 1385

TJSP 08/11/2018 - Pág. 3266 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3266 realização de leilão dos bens penhorados à fls. 256/257, ante a certidão de fls. 332. Com a(s) manifestação(ões), tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MAURO SILVA OLIVEIRA (OAB 24237/BA), LETÍCIA CORDEIRO DE AQUINO BRIGOLINI (OAB 99701/MG), ALEXANDRE ANTONIO CATO FILHO (OAB 95198/SP), FERNANDO AN

TJSP 29/11/2019 - Pág. 3332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3332 satisfação do débito. Assim, manifeste-se a Embargante em termos de desistência da ação em razão da parte superveniente do objeto da ação. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1001364-53.2017.8.26.0629 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - TIETÊ - SERV. AUTÔ

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