14 resultados encontrados para 0052809-13.2007.4.03.6301 - data: 22/12/2024
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Processos encontrados
DATA DISTRIB: 16/05/2012 MPF: Não DPU: Não 0633 PROCESSO: 0051832-79.2011.4.03.6301 RECTE: LAECIO SANTANA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 01/06/2012 MPF: Não DPU: Sim 0634 PROCESSO: 0052273-94.2010.4.03.6301 RECTE: MARIA DE FATIMA BITENCOURT ADV. SP309402 - WAGNER RIBEIRO e ADV. SP305665 - CAROLINA SAUTCHUK PATRICIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
DATA DISTRIB: 16/05/2012 MPF: Não DPU: Não 0633 PROCESSO: 0051832-79.2011.4.03.6301 RECTE: LAECIO SANTANA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 01/06/2012 MPF: Não DPU: Sim 0634 PROCESSO: 0052273-94.2010.4.03.6301 RECTE: MARIA DE FATIMA BITENCOURT ADV. SP309402 - WAGNER RIBEIRO e ADV. SP305665 - CAROLINA SAUTCHUK PATRICIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
ADV. SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE e ADV. SP165265 - EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 14/07/2011 MPF: Não DPU: Não 0492 PROCESSO: 0051777-02.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA APARECIDA MARTINS RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA
ADV. SP163569 - CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE e ADV. SP165265 - EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 14/07/2011 MPF: Não DPU: Não 0492 PROCESSO: 0051777-02.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA APARECIDA MARTINS RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA
PROCESSO: 0052273-94.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DE FATIMA BITENCOURT ADVOGADO(A): SP309402 - WAGNER RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0052451-48.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: N�
PROCESSO: 0052273-94.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA DE FATIMA BITENCOURT ADVOGADO(A): SP309402 - WAGNER RIBEIRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0052451-48.2007.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: N�
(SP050628 - JOSE WILSON PEREIRA, SP067563 - FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por todo o exposto, não admito o recurso extraordinário. Intime-se. 0075341-78.2007.4.03.6301 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301048100 - ROBERTO VAGNER CASTANHO (SP009441 - CELIO RODRIGUES PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0076006-94.2007.4.03.
3. O Supremo Tribunal Federal, prestigiando a Súmula n.º 356, firmou posição no sentido de considerar prequestionada a matéria constitucional objeto do recurso extraordinário pela mera oposição de embargos declaratórios, ainda que o Juízo “a quo” se recuse a suprir a omissão. 4. Precedente: STJ, 2ª Seção, REsp 383.492/MA. 5. Embargos de declaração rejeitados. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide
3. O Supremo Tribunal Federal, prestigiando a Súmula n.º 356, firmou posição no sentido de considerar prequestionada a matéria constitucional objeto do recurso extraordinário pela mera oposição de embargos declaratórios, ainda que o Juízo “a quo” se recuse a suprir a omissão. 4. Precedente: STJ, 2ª Seção, REsp 383.492/MA. 5. Embargos de declaração rejeitados. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide
Bruno César Lorencini. São Paulo, 28 de fevereiro de 2012. (data do julgamento). 0016316-22.2007.4.03.6306 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301062402 - DONISETE ZOLLI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0016375-10.2007.4.03.6306 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301062401 - FLORIANO DE SOUSA CARNEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0355143-15.2005.4.03.6301 - - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301062394 - AMERICO MENDES MINEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP16900