Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1653 RODRIGUES (OAB 241729/SP), WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP) Processo 0052841-38.2011.8.26.0405 (405.01.2011.052841) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Marcia Cristina Marques de Moraes - Delltta de Participações e Desenvolvimento Ltda - Vistos. Fls. 182 e ss.: já houve decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1826 Processo 0042041-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.042041) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S/A Cfi Marcelo da Silva Faria - 1- Fls.98/103: Defiro a conversão para citação de depósito. Anote-se. Após cite-se com as advertências legais. 2- Primeiramente recolha taxa para pesquisa. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1940 DJU 29.10.07). No tocante à capitalização dos juros, vigora o disposto no art. 5º da Medida Provisória nº 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, que estabelece, verbis: “nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1765 de receber R$500,00 por dia. Pugnou, pois, pela improcedência (fls. 150/165). Juntou documentos (fls. 166/216). Réplicas a fls. 238/241 e 243/246, com documentos (fls. 247/262). Em audiência de instrução, foi ouvida testemunha arrolada pela autora (fls. 283). Por precatória, foi ouvida testemunha arr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1671 de pedir), mas apenas probatório, esclarecedor dos fatos” (STJ-4ª T., REsp 181.627, Min. Sálvio de Figueiredo, j. 18.3.99, DJU 21.6.99). Assim, “Não se pode confundir ‘documento essencial à propositura da ação’ com ‘ônus da prova do fato constitutivo do direito’. Ao autor cumpre provar o