Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2349 RELAÇÃO Nº 0224/2018 Processo 1004721-34.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fabiana Rodriguers Paranhos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.O presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, em razão da inércia da autora.Intimada para dar andamento ao fei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3032 Processo 0014353-67.2018.8.26.0405 (processo principal 0044613-11.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.S.M. - M.M.S.N. - 1. Acerca da contraproposta apresentada (fls. 39), manifeste-se o executado, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Após, dê-se vista ao MP. - ADV: EDER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2801 pelo executado. - ADV: MARCIA ALVES SIQUEIRA BARBIERO (OAB 343381/SP), VIDALMA ANDRADE BATISTA DA SILVA (OAB 288457/SP) Processo 0021354-06.2018.8.26.0405 (processo principal 0002520-96.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - M.E.G.S. - H.G.S. e outro - Nos termos da manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2480 R. S. e F. C. de G. é medida que se impõe. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação tão somente para reconhecer a união estável vivida entre a autora S. R. S. e o falecido F. C. de G., pelo período de 30 (trinta) anos anteriores à data de seu falecimento ocorrido em 19 de novembro de 2016. Em conseq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2810 17.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.S.F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Intime-se o executado, por via postal, constando a respectiva senha de acesso ao processo, nos termos do art. 528, § 8º, c/c art. 523 do CPC para, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2552 Processo 0015030-63.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1021020-52.2018.8.26.0405) (processo principal 102102052.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.M. - - L.M. - R.L.M. - Defiro o pedido de Justiça Gratuita do executado. O autor deverá se manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3103 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2022 Processo 0004309-81.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1011746-06.2014.8.26.0405) (processo principal 101174606.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - J.V.O.S. - O exequente dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2886 prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2757 45/49: Recebo em emenda à inicial, deferindo os beneficios da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. Diante do ingresso da requerida no presente processo, por meio de seus patronos, conforme procuração “ad judicia” de fls. 52, certifique a serventia eventual decurso de prazo para apresentação da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2669 Processo 0003424-38.2019.8.26.0405 (processo principal 0045530-30.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - F.M.S.S. - C.A.S.S. - Compulsando o processo físico nº 0045530-30.2010.8.26.0405, verifiquei que foi efetivada, nesta data, a expedição de M.L.E.’s naquele processo, via Portal de Custa