Diário da Justiça ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6873/2020 - Quarta-feira, 8 de Abril de 2020 887 Combate ao Crime Organizado Página de 1 PROCESSO: 00529375920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 03/04/2020 DENUNCIADO:PAULO ROBERTO DOS SANTOS MENEZES Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) OAB 20205 - ADRIAN BARBOSA E SILVA (ADVOGADO) VIT

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1249 da a??o penal, estando ausentes as hip?teses do art. 395, do CPP, n?o sendo caso de absolvi??o sum?ria, recebo a den?ncia em sua integralidade e, tendo em vista a necessidade de readequa??o de pauta, mormente em virtude da pandemia de COVID-19, bem como da prioridade de tramita??o de feitos com prioridade legal v.g presos provis?rios etc., DESIGNO a audi?ncia de instru??o para o dia?17/08/2021, ?s 1

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1556 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 20/07/2020 A 20/07/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00529375920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 20/07/2020 DENUNCIADO:PAU

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 1316 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 20/07/2020 A 21/07/2020 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00529375920158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDUARDO RODRIGUES DE MENDONCA FREIRE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 20/07/2020 DENUNCIADO:PAU