Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1983 Processo 0027478-20.2009.8.26.0405 (405.01.2009.027478) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Claudia Maria dos Santos e outros - Nelo Manfredini Neto e outros - Vistos.Acolho a cota ministerial de fls. 632/633 e mantenho a decisão proferida às fls. 621, a qual determinou a inclusão no pólo ativo dos her

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2606 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0361/2019 Processo 0001206-37.2019.8.26.0405 (processo principal 0008483-85.2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2638 Osasco - Vistos. Fls.6: Reconsidero o item 1 da decisão anterior. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. Anote-se. Intime-se. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB 216329/SP) Processo 0014999-77.2018.8.26.0405 (processo principal 3024493-85.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2507 (Apelação nº 1018960-18.2016.8.26.0554, Comarca de Santo André, 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Vicente de Abreu Amadei, data do julgamento: 23.01.2018). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos principais o pagamento do ofício requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2473 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0167/2021 Processo 0004324-21.2019.8.26.0405 (processo principal 1001473-31.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2577 75/76. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1024849-07.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tupan Indústria e Comércio Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 1247 Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Municipio de Guaratingueta Despacho 33.391 Agravo de Instrumento nº 2182179-09.2016.8.26.0000 GUARATINGUETÁ Agravante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravados: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO Processo nº 100361981.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2709 GAM. VERBA DE CARÁTER GENÉRICO E QUE DEVE SER INCORPORADA AO BENEFÍCIO.CRITÉRIO DE INCIDÊNCIA DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS. RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 5º DA LEI N. 11.960/09. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA DE ACORDO COM A TESE N. 810 DA REPERCUSSÃO GERAL. CORREÇÃO MONETÁRIA PELO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3119 Processo 0008866-77.2022.8.26.0405 (processo principal 1000723-87.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direito de Vizinhança - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 36/39: Informe a credora os dados bancários, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2486 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Ligia Moreira Martins - - Aparecida Donizeti Rodrigues da Silva - - Edna Pereira de Sousa - - Elisa Maria Alves dos Santos - - Elza Stéfani - - Isabel Neves Rosa - - Eliana Engelhardt - - Alecssandra Costa de Souza - - Luciano Martins de Arruda -