Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 214 voluntário - Impossibilidade - Agravo provido” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 991.09.097253-9, Rel. Des. Silveira Paulilo, 21ª Câmara de Direito Privado, j. 03.02.2010).”Agravo de instrumento. Prestação de serviços. Ação indenizatória. Cumprimento de sentença. Depósito espontâneo efetuado pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 254 Processo 0043083-52.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida de Almeida - Supermercados Bittar Ltda - Expeça-se mandado de levantamento do depósito incontroverso de fls. 163 em favor da parte autora. Após, considerando o decurso do prazo sem notícia do ajuiza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 238 quanto aos fatos constitutivos de direito e ao réu os fatos impeditivos, extintivos e modificativos do direito do autor. Não há peculiaridades na causa que recomendem a alteração desse ônus.Em que pese a falta de interesse das partes na produção de outras provas, o fato é que o feito não se encontra mad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 397 débito a multa de 10% estabelecida pelo artigo 523 e seus parágrafos 1º e 2º, do Novo Código de Processo Civil, bem como de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que desde já arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 517 do STJ (São devidos honorários advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1246 209 Processo 0048494-47.2011.8.26.0506 (2211/2011) - Outros Feitos não Especificados - Odilon Mechior - Arquivem-se os autos, fazendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: ROSANA GOMES CAPRANICA (OAB 194272/SP) Processo 0048727-15.2009.8.26.0506 (2025/2009) - Outros Feitos não Especificados - Celia Pereira Macar