Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0004253-41.2015.8.26.0152 0005603-95.2003.8.26.0601 0006638-70.2014.8.26.0483 0037311-97.2010.8.26.0576 0046186-64.2012.8.26.0001 0050108-29.2013.8.26.0050 0066968-71.2014.8.26.0050 0074974-67.2014.8.26.0050 3002343-27.2013.8.26.0562 9000021-59.2011.8.26.0510 0004826-97.2014.8.26.0028 0005659-35.2014.8.26.0572 0032737-39.2012.8.26.0001 0042086-79.2013.8.26.0050 0048270

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro Distrital de Nazaré Paulista/SP - Nazaré Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS ROBERTO ORTIZ LUCENA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0063616-08.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0012358-58.2014.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Osasco/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 PROCESSO :0065768-29.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001652-53.2013.8.26.0695 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal do Foro Distrital de Nazaré Paulista/SP - Nazaré Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS ROBERTO ORTIZ LUCENA VARA:8ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0063616-08.2014.8.26.0050 CLASSE :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1529 0030577-13.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Michele Lopes Carboni - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) (Fls: 153) 0031842-41.2013.8.26.0196 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1689 PROCESSO :0021653-22.2014.8.26.0405 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : M.S. QUERELADO : S.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021659-29.2014.8.26.0405 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : L.F.M. QUERELADA : T.C.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0021715

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 256 origem: 0028792-33.2014.8.26.0564; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Danilo de Carvalho Reis; Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0033517-55.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1826 335620/SP) - 8º Andar Nº 0027856-61.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Flavio Lorentino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Wainer Alves dos Santos (OAB: 104738/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1861 Processo 0006268-86.2013.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Fabio Adriano da Costa Ramos Intime-se a Defesa do Réu FABIO ADRIANO DA COSTA RAMOS do r.despacho de fls. 144: “Fls. 130/135. Manifestem-se as Partes, no prazo de cinco dias, ENTENDENDO-SE, NO SILÊNCIO, PELA DESISTÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1709 143 2129230-76.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.004.818; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2057 oferecidas respostas escritas (fls. 99/100 e 110/111). A denúncia atentou a todos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade, e, não há causas de sumária abso