Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Ao Des. Miguel Marques e Silva Habeas Corpus 0190499-87.2013.8.26.0000 0190562-15.2013.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1521 0190551-83.2013.8.26.0000 8º Grupo de Direito Criminal Ao Des. De Paula Santos Revisão Criminal 0187361-49.2012.8.26.0000 Ao Des. Poças Leitão Revisão Criminal 0030483-62.2013.8.26.0000 Ao Des. Newton Neves Revisão Criminal 007811

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2564 de porte de remessa e de retorno dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme decisão proferida nos autos de Revisão Criminal nº 0053037-88.2013.8.26.0000. III - Providencie o Dr. Defensor do réu, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, a extração de cópias para elabo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2803 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2062477/2018 - Ourinhos AUTOR : J.P. AVERIGUADO : CARLOS RODRIGO GONZAGA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504160-07.2018.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2086748/2018 - Ribeirao do Sul AUTOR : J.P. AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1504164-4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 2565 (OAB 299213/SP), FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP) Processo 0015080-27.2012.8.26.0408 (408.01.2012.015080) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Angelo José Tonin - Daniela Mazzini Tonin - Ivone Garcia - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do perito judicial em relação ao depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2224 Processo 0003918-64.2014.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - WELDER ESTEVAN SANTOS NOGUEIRA - Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II - Arbitro os honorários advocatícios do Dr. B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1954 nº 11.608/03, deixo de determinar o recolhimento da taxa de porte de remessa e de retorno dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, conforme decisão proferida nos autos de Revisão Criminal nº 0053037-88.2013.8.26.0000. III - Providencie o Dr. Defensor do réu, caso queira, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 2214 honorários advocatícios ao Dr. Lucas Galvão Carmelingo, nomeado a fl. 107, em 30% (trinta por cento) da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão.III - Com fundamento no artigo 2º, parágrafo único, inciso II, e no artigo 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2169 nº 11.719/08).Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia.No mais, por ora, depreque-se a ouvida da vítima Olga Sanfelice e das testemunhas comuns José Maria Barbosa e Viviane Lopes Godoy.Intimem-se o representante do Ministério Público e o(a)(s) Dr(a)(s). Defensor(a)(es) acerca da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2396 II - Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Daniela Aparecida Palosqui - defensora da ré SOLANGE e do Dr. Danilo Silani Lopes - defensor do réu DOUGLAS em 70% (setenta por cento) da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se as respectivas certidõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2698 o curso do prazo prescricional retomaram seu curso.As demais matérias arguidas na defesa preliminar (fls. 202/203) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente.Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso