Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2783 MACEDO (OAB 166810/SP) Processo 0028049-20.2011.8.26.0405 (405.01.2011.028049) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Ivan da Silva Correa - INTIME-SE O DEFENSOR DO DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: PROC 1832/2011 FLS. 287/288 CIENCIA A ACUSAÇÃO E DEFESA. NADA SENDO REQUERIDO, CUMPRA-SE FLS. 284 INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 2497 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ELIA KINOSITA BULMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE ROSE GALVAO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0147/2017 Processo 0053060-71.1999.8.26.0405 (405.01.1999.053060) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1124 Nº 0053060-71.1999.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Edson Silva dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2515 - Vistos. Fls. 66/99: Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado em favor de THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS. A representante do Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls. 114/115). Em que pese o esforço da Defesa, indefiro a liberdade. Segundo consta, a vítima pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2789 substabelecimento de poderes. Sem prejuízo, DESIGNO o dia 30 de maio de 2.019, às 13h00min, para novo julgamento do réu. Expeça-se carta precatória para Juazeiro/BA (réu atualmente preso e recolhido no Conjunto Penal de Juazeiro/BA), para que informe se deseja estar presente em seu julgamento a ser novame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3724 Nº 0002700-53.2010.8.26.0145 - Processo Físico - Apelação - Conchas - Apelante: Amanda Pereira Felix e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Reconheceram, ex officio e preliminarmente, a inaplicabilidade de ‘novatio legis in pejus’, afastaram a incidência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2647 Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. A manifestação nos termos do artigo 422 do C.P.P. é faculdade da defesa. Junte-se a F.A. atualizada em nome do acusado, em apenso próprio, bem como certidões criminais dos feitos nela noticiados, inclusive da VEC/DEECRIM. Defiro a jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2330 pode substituir a testemunha (1) I - que falecer; II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor; III - que, tendo mudado de residência, não for encontrada pelo oficial de justiça. (1). Substituição de testemunha. A testemunha, uma vez arrolada, somente poderá ser substituída caso venha a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2558 decisório” (in Comentários ao Código de Processo Penal, Revista dos Tribunais, 3ª ed., 1982, p. 732).Como lembra JÚLIO FABBRINI MIRABETE: “Como a finalidade dos embargos de declaração é apenas a de esclarecer, tornar claro o acórdão proferido, livrando-o de imperfeições, sem modificar a subst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2701 Processo 1500801-98.2019.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA - Intime-se a defesa do réu Matheus Henrique da Silva para regularizar a juntada de sua representação procuratória, bem como as alegações finais no prazo de cinc