Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 1302 requerente, para retirar a certidão de honorários, acostada aos autos. - ADV: FRANCISCO STUANI NETO (OAB 48920/SP) Processo 0052318-72.2012.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - NIVALDO PINHEIRO - GUILHERME PINHEIRO - TELMA APARECIDA FRANCISCO PINHEIRO - Vistos. Considerando que o alvará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1257 em decorrência das fragilidades naturais do envelhecimento, bem como renda familiar mensal insuficiente para a garantia das necessidades básicas”. Resta claro que a renda familiar equivalente a R$ 622,00, proveniente da aposentadoria por idade do esposo da requerente é insuficiente para arcar com as desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1193 GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP) Processo 0052890-28.2012.8.26.0346 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - FABIANA GOUVEA CANISARES FALCÃO e outros - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos. Remetam-se os presentes autos à Eg. Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1516 1006 procedência do pedido, que seja o mesmo implantado a partir da data do laudo pericial. Manifestação sobre a contestação às fls. 71/73. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Nos termos do art. 42 da Lei nº 8.213/91, “a aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1683 principal quanto ao bem ora embargado, com afastamento liminar do bloqueio judicial e, ao final, a procedência do pedido. Com a inicial vieram os documentos de fls. 05-19. Deferido o pedido de antecipação de tutela, para o fim de desbloquear o veículo, determinando-se, ainda, a suspensão do processo princi